O Plenário aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de contratação e possibilita a dispensa de licitação em aquisições de produtos necessários ao combate à pandemia de Covid-19. A proposta, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Júnior Mano (PL-CE), confirma a competência legal de g ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (14) as emendas do Senado ao projeto de lei 1826/20, que prevê o pagamento pela União de indenização no valor de R$ 50 mil aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 e ficarem incapacitados devido à doença.  Os dependentes também receberão a mesma compensação financeira e ...

A valorização e o fortalecimento da residência médica no Brasil foram alguns dos principais pontos da videoconferência que discutiu, nesta terça-feira (14), a situação do setor durante a pandemia de Covid-19. Atualmente são mais de 41 mil vagas ocupadas por residentes em todo o País, financiadas pelos governos federal, estaduais e municipais e pelo setor privado. O debate foi promovido pe ...

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), realizou nesta terça-feira (14), um debate online sobre a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que estabelece o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com o governador do Maranhã, Flávio Dino, e com a relatora da matéria na C ...

Escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para coordenar um grupo informal de parlamentares que debate o projeto sobre fake news aprovado no Senado, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que aquela Casa falhou ao não aprovar um mecanismo para identificar e punir quem financia esse tipo de crime. Ele defende mudanças nos dispositivos que permitiriam coleta de dados de usuários para evitar ...

Uma carta endereçada aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi protocolada nesta segunda-feira (13), pedindo ao Congresso a derrubada dos vetos de Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 1142/2020, que trata do plano emergencial aos povos tradicionais durante a pandemia de coronav&iac ...

Na última semana, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontou que junho teve o maior número de alertas de desmatamento para o mês desde 2015, quando teve início o monitoramento. Os alertas indicavam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019. Só em junho, a área de alerta foi de 1.034,4 km². A div ...

Em meio a polêmicas protagonizadas por ministros e denúncias de redução de investimentos em educação, um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados espera garantir o fornecimento de  internet banda larga individualizada para estudantes do 9º ano do ensino fundamental, ensino médio e professores da rede pública durante a pandemia. De autoria do vice-líder do PCdoB, de ...

Um policial militar pisa no pescoço de uma mulher negra para “imobilizá-la” durante uma ação em Parelheiros, no extremo sul da capital paulista. A imagem, veiculada no Fantástico deste domingo (12), remete ao assassinato de George Floyd, nos Estados Unidos, e aconteceu no dia 30 de maio, apenas cinco dias após o caso norte-americano, que ganhou repercussão mundial. As imagens mostram o exc ...

Em um ano e meio de gestão, o pastor Milton Ribeiro é o quarto nome a passar pelo Ministério da Educação (MEC) de Bolsonaro. A indicação do pastor foi feita na última sexta-feira (10) e deu continuidade às polêmicas envolvendo os nomes ligados à Pasta nesta gestão. Para os deputados do PCdoB, a indicação de Ribeiro é mais uma demonstraç&ati ...

Em entrevista à CNN Brasil, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) lembrou que o governo Bolsonaro “fez de tudo para não pagar” o auxílio emergencial para os informais e desempregados durante a pandemia de coronavírus. Além disso, o governo defendia um valor menor para o benefício, de R$ 200 ou R$ 300. Bolsonaro, que tem adotado uma postura menos beligerante por conta dos avanços das investig ...

Os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Marcelo Freixo (PSol-RJ) apresentaram queixa à Comissão de Ética da Presidência da República contra Tercio Arnaud e pediram sua imediata demissão. Tercio é assessor especial de Jair Bolsonaro na Presidência e foi alvo de uma ação do Facebook, na última semana, que desmontou uma rede de disseminação de fake news ligada &agrav ...