O PCdoB, juntamente com o PSol, PSB e PT, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), na terça-feira (11), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, questionando a Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, que criou o novo marco regulatório do saneamento e que, na prática, libera a privatização de serviços desta natureza. O objetivo da cautelar é suspender im ...

Nesta quinta-feira (13), o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) ironizou a contratação de Sergio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato, como professor de uma universidade de Brasília. A partir de setembro, Moro, que é também ex-ministro da Justiça e atual desafeto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), deverá dar aulas sobre combate à corrupção, lavagem de dinheiro e Esta ...

Deputados e senadores derrubaram, nesta quarta-feira (12), o veto presidencial à regulamentação da profissão de historiador. Em abril, Jair Bolsonaro havia vetado integralmente o Projeto de Lei 368/2009, alegando que a proposta legislativa ofenderia o direito fundamental previsto na Constituição ao “restringir o livre exercício profissional”. Quatro meses depois do veto, os parlamentares c ...

Deputados aprovaram, nesta quarta-feira (12), o PLN 17/2020, enviado pelo governo, que abre crédito suplementar de R$ 616 milhões para três ministérios - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 10 milhões), Ministério da Justiça e Segurança Pública (R$ 196 milhões, inclusive para Fundo Penitenciário Nacional, Fundo Nacional de Segurança Públi ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) disse nesta quarta-feira (12) que não é normal naturalizar as mais de cem mil vidas perdidas por coronavírus no Brasil e que é preciso combater os negacionistas. “Precisamos gritar ao pé do ouvido dos que acham que dá pra normalizar, conviver com naturalidade de rotina, com mais de 100 mil mortos pela Covid-19! Não é normal, dava pra ter evitado m ...

Após construção de acordo, deputados e senadores derrubaram nesta quarta-feira (12), o veto de Jair Bolsonaro à prorrogação dos incentivos fiscais ao cinema. O texto havia sido aprovado em meados de dezembro de 2019 pelo Parlamento e vetado integralmente por Jair Bolsonaro no final daquele mês. Agora, o texto vai à promulgação e o Regime Especial de Tributação para De ...

Vice-líder do PCdoB, o deputado Márcio Jerry definiu como ‘ultrajante’ as diversas denúncias de corrupção envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus filhos. Um levantamento feito pela coluna do jornalista Guilherme Amado, da Época, apontou que a família presidencial movimentou pelo menos R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo entre recebimentos e pagamentos, at&eac ...

O Brasil pós-pandemia precisará de recursos. Esse, no entanto, não é o entendimento do governo Bolsonaro, que anunciou que planeja um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) do Ministério da Educação (MEC) para 2021. Uma redução de 18,2% em relação ao orçamento aprovado para 2020. Para a ...

Deputados do PCdoB repercutiram a saída de mais dois integrantes do Ministério da Economia nesta terça-feira (11). Agora, foi a vez dos secretários especiais de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pediram demissão do governo federal. Para o vice-líder da Oposição na Câm ...

O Plenário aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos, a simples e a avançada, que poderão ser usadas na interação digital entre órgãos da administração pública e entre o cidadão e o poder público. Segundo o projeto de lei de conversão do relator, deputado Luca ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que coordenou uma Frente Parlamentar em Defesa da Caixa Econômica Federal (CEF), criticou, nesta terça-feira (11), a Medida Provisória (MP) 995/2020, editada pelo governo Bolsonaro na última sexta-feira (7). O texto permite a venda de ativos pela Caixa e viabiliza a abertura de capital de suas subsidiárias. Para Daniel Almeida, a proposta é inconstitucional e deve ser devolvida ao E ...

Na última sexta (7), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada após o fim do expediente, Bolsonaro atentou mais uma vez contra a soberania brasileira ao publicar a Medida Provisória 995/2020, que permite a venda de ativos pela Caixa Econômica Federal e viabiliza a abertura de capital de suas subsidiárias. Em resposta, as lideranças do campo da Oposição na C&aci ...