A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26), a proposta que prevê socorro a empresas de ônibus e de metrô em razão da pandemia de Covid-19. Com isso, os deputados garantiram o repasse de R$ 4 bilhões da União a estados, Distrito Federal e municípios com mais de 200 mil habitantes para garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros. Agora, o ...

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, deputada Perpétua Almeida (AC), apresentou, nesta semana, proposta sugerindo ao Ministério da Cidadania a utilização dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) para o cadastramento dos brasileiros que têm direito ao programa de auxílio emergencial e não possuem acesso residencial à internet ou são analfabetos. ...

Coordenador dos debates na Câmara dos Deputados sobre o projeto das fake news, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) diz que um dos desafios do parlamento é evitar que seja criado um sistema privado de censura. Segundo ele, a ideia é não permitir que as plataformas tenham poder absoluto para remover e restringir conteúdo sem transparência. É preciso que a sociedade conheça os critérios utiliza ...

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (26) a emenda constitucional 108/2020, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e com mais recursos da União. Agora, falta sua regulamentação. Na cerimônia, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpé ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 959/20, que define regras para os bancos federais pagarem benefícios aos trabalhadores atingidos pelas mudanças na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) estabelecidas pela MP 936/20. Transformada na Lei 14.020/20, a norma estabeleceu critérios para a quitação de benefícios trabalhistas devidos ...

Faz 86 anos que o direito ao voto feminino foi reconhecido no Brasil. Desde essa conquista estratégica, lutamos para que cada vez mais mulheres ocupem espaços de poder. Após tantos avanços, é inaceitável que uma parlamentar apresente o Projeto de Lei (PL) 4213/20 para acabar com a reserva mínima de 30% das vagas para candidaturas femininas pelo sistema proporcional. O machismo no país é ...

Por unanimidade, os senadores aprovaram nesta terça-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020, já analisada pela Câmara dos Deputados, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Foram 79 votos favoráveis nos dois turnos. Com isso, a promulgação da Emenda Constitucional acontecerá na ...

Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.048/2020, que estabelece medidas emergenciais para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. No entanto, assim como tem feito com a maior parte das propostas aprovados no Parlamento, o presidente vetou quase que a integralidade da proposta - 14 dos 17 artigos artigos propostos. Entre os vetos publicados na edição desta ter& ...

Para criar o programa Renda Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia acabar com o Farmácia Popular, programa criado em 2004, no governo Lula, e que oferece medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90% em farmácias credenciadas pelo país. Em 2019, o programa atendeu 21,3 milhões de pacientes, mas é considerado ineficiente pelo governo. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a extin&c ...

Deputados do PCdoB voltaram a criticar o desprezo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com as mais de 115 mil vítimas da Covid-19 depois de o mandatário menosprezar a mortalidade da doença enquanto protagonizava mais um ataque à imprensa ao se referir aos profissionais como "bundões". “Então são só ‘bundões’ os mais de 115 mil brasileiros mortos pela Cov ...

Depois de Jair Bolsonaro (sem partido) protagonizar mais um episódio de violência contra jornalistas no domingo (23), deputados do PCdoB questionaram se o jornal Folha de S.Paulo publicará um editorial a respeito do comportamento do presidente. A crítica faz referência ao editorial do veículo do último sábado (22), onde o jornal equipara Bolsonaro à ex-presidente Dilma Rousseff. & ...

É com profundo pesar que as deputadas e deputados federais do PCdoB receberam a triste notícia do falecimento de Sálvio Dino, pai do governador do Maranhão, Flávio Dino, ex-integrante da nossa bancada, na manhã deste 24 de agosto. Sálvio era advogado, escritor, foi vereador em São Luís, teve o mandato de deputado estadual cassado em 1964, o qual recuperou nas eleições de 19 ...