O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou no Twitter que, se o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixar de enviar ao Congresso uma meta fixa para o resultado das contas públicas de 2021, o governo terá cometido um crime de responsabilidade "inédito e premeditado". "Se o governo insistir em ignorar uma determinação expressa do TCU, estará configurado um inédito crime de responsabili ...

Com apoio da Bancada do PCdoB, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra o novo coronavírus. A medida seguirá para votação no Senado. A MP foi aprovada sem emendas com parecer favorável da relatora, deputada M ...

Os assaltos a bancos registrados esta semana em Santa Catarina e no Pará reacenderam o debate sobre controle e monitoramento de armas no país. A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), fez referência aos crimes para cobrar a votação de Projetos de Decreto Legislativo que suspendem revogações feitas por Bolsonaro de portarias do Exército sobre o tema. Perpétua é ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ocupou a tribuna na sessão desta quarta-feira (2) para cobrar a votação da MP 1000/20, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro, porém com valor reduzido de R$ 600,00 para R$ 300,00. A Oposição ao governo na Câmara pede que a votação da medida provisória seja incluída na pauta do Plenário, para ter o direi ...

O monitoramento de jornalistas e influenciadores digitais pelo governo Bolsonaro pode virar algo de investigação na Câmara. Nesta quarta-feira (2), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) protocolou requerimento solicitando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o levantamento feito pela empresa BR+Comunicação para o Ministério da Economia. No mapeamento, a emp ...

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, deve ser convocado para explicar na Câmara a carta em que repreende a embaixada chinesa pelas críticas feitas ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), após o parlamentar ter acusado o país de espionagem na implantação da tecnologia 5G em suas redes sociais. O requerimento foi apresentado pela líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida ( ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), entrou com requerimento pedindo ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, esclarecimentos a respeito do aumento da tarifa de energia elétrica no país, ocorrido nessa terça-feira (1º). “Causa perplexidade o crescimento das tarifas um dia depois das eleições. A população quer saber quais são as raz ...

O Ministério da Educação (MEC) recuou e decidiu revogar a portaria que havia publicado nesta quarta-feira (2) determinando o retorno das aulas presenciais nas universidades e institutos federais a partir de janeiro. A decisão foi motivada pela repercussão negativa da medida. O recuo foi anunciado pelo ministro, Milton Ribeiro, à CNN. Segundo ele, uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico será ...

O Brasil registrou novo recorde de desemprego durante a pandemia. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (1º) revelam que de maio a outubro, o Brasil viu o número de desempregados aumentar em 3,6 milhões, uma alta de 35,9% no período. Segundo o levantamento, o Brasil encerrou o décimo mês do ano com um contingente de 13,7 milhões de de ...

Integrantes da Comissão Externa da Câmara dos Deputados reuniram-se nesta terça-feira (1º) com familiares de João Alberto Silveira Freitas, 40, cliente negro que foi assassinado por seguranças de uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre (RS), no dia 19 de novembro. Além de ouvir os familiares de João Alberto e movimentos sociais, os membros da Comissão ainda se reunirão com o govern ...

O Projeto de Lei 5288/20 altera o Código Civil para permitir que uma mesma pessoa possa constituir mais de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). O texto tramita na Câmara dos Deputados. O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), autor do projeto, avalia que não há motivo para o titular de uma Eireli não poder constituir outras empresas dessa modalidade. "Até por considera ...

Sem nenhum diálogo com os estudantes, conselhos, secretarias e entidades do setor educacional, o governo Bolsonaro promoveu a redução de 8,7% no custo aluno/ano, diminuindo de R$ 3.643,19 para R$ 3.349,56 o valor mínimo investido anualmente por estudante da rede pública, o que inclui o salário dos docentes. Para barrar a medida, deputados da bancada do PCdoB apresentaram nesta terça-feira (1º) o Pr ...