O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (7), por 324 votos a 114, o texto-base do projeto de lei que altera as regras para a operação da navegação de cabotagem, realizada entre portos nacionais (PL 4199/20), que ficou conhecido como projeto da BR do Mar. A proposta, aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Gurgel (PSL-RJ), libera progressivamente o uso de navios estrangeiros no Pa&iacut ...

A deputada Perpétua Almeida (AC), líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, afirmou nesta segunda-feira (7) que a paralisia do governo federal ante o clamor nacional pela definição urgente de um plano de vacinação contra a Covid-19 pode levar a uma situação de pânico na população brasileira. Perpétua avalia que a falta de uma estratégia ...

A morte das meninas Emily Victória, de 4 anos, e Rebeca Beatriz, de 7 anos, baleadas na porta de casa na última sexta-feira (4), em Duque de Caxias (RJ), repercutiu nas redes sociais de lideranças do PCdoB. Elas manifestaram indignação com mais esta brutalidade. A deputada Jandira Feghali (RJ) disse: “As duas meninas foram mortas durante um tiroteio na região que moravam, em Caxias. Rebeca foi atingida ...

Foram mais de seis horas de obstrução até que a base do governo conseguiu aprovar a Medida Provisória 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela em substituição ao Minha Casa, Minha Vida. Para os opositores à proposta, a política habitacional do governo Bolsonaro excluirá a população de baixa renda. “Nossa obstrução foi no sentido de evitar u ...

“Vou criar um neologismo: ‘deputérica’. Quando eu falar ‘deputérica’, estarei me dirigindo a uma deputada histérica”, disse o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) durante sessão no Plenário da Câmara desta quinta-feira (3). A declaração gerou imediata reação de deputadas que consideraram a fala do parlamentar misógina. Durante a sessão, as parlamentar ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou no Twitter que, se o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixar de enviar ao Congresso uma meta fixa para o resultado das contas públicas de 2021, o governo terá cometido um crime de responsabilidade "inédito e premeditado". "Se o governo insistir em ignorar uma determinação expressa do TCU, estará configurado um inédito crime de responsabili ...

Com apoio da Bancada do PCdoB, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra o novo coronavírus. A medida seguirá para votação no Senado. A MP foi aprovada sem emendas com parecer favorável da relatora, deputada M ...

Os assaltos a bancos registrados esta semana em Santa Catarina e no Pará reacenderam o debate sobre controle e monitoramento de armas no país. A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), fez referência aos crimes para cobrar a votação de Projetos de Decreto Legislativo que suspendem revogações feitas por Bolsonaro de portarias do Exército sobre o tema. Perpétua é ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ocupou a tribuna na sessão desta quarta-feira (2) para cobrar a votação da MP 1000/20, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro, porém com valor reduzido de R$ 600,00 para R$ 300,00. A Oposição ao governo na Câmara pede que a votação da medida provisória seja incluída na pauta do Plenário, para ter o direi ...

O monitoramento de jornalistas e influenciadores digitais pelo governo Bolsonaro pode virar algo de investigação na Câmara. Nesta quarta-feira (2), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) protocolou requerimento solicitando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o levantamento feito pela empresa BR+Comunicação para o Ministério da Economia. No mapeamento, a emp ...

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, deve ser convocado para explicar na Câmara a carta em que repreende a embaixada chinesa pelas críticas feitas ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), após o parlamentar ter acusado o país de espionagem na implantação da tecnologia 5G em suas redes sociais. O requerimento foi apresentado pela líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida ( ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), entrou com requerimento pedindo ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, esclarecimentos a respeito do aumento da tarifa de energia elétrica no país, ocorrido nessa terça-feira (1º). “Causa perplexidade o crescimento das tarifas um dia depois das eleições. A população quer saber quais são as raz ...