Deputados do PCdoB reagiram à possível fraude no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, apresentado pelo governo Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após apresentação do documento, um grupo de pesquisadores citados como colaboradores do plano do governo Bolsonaro disse não ter tido acesso ao documento encaminhado à Corte. Em nota assina ...

O comportamento errático da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde na definição de regras claras para a aprovação e aquisição de vacinas contra a Covid-19 pode levar à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. Na quinta-feira (10), líderes da v ...

A Câmara dos Deputados vai passar a acompanhar os desdobramentos das escolhas do governo na implantação da tecnologia 5G. A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), coordenará o grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) esta semana. “Foi com muita satisfação que recebi a indicação da Presidência da Câmara para coordenar o Grupo ...

Após dois dias de discussão, deputados chegaram a um acordo em relação ao relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) sobre o PL 4372/2020, que trata da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O relator concordou em retirar trechos polêmicos da mat&eacu ...

Uma carreata pela Esplanada dos Ministérios e uma concentração em frente ao prédio do Congresso Nacional marcaram, nesta quinta-feira (10), o Dia Nacional de Luta de várias entidades do serviço público, apoiadas por três frentes parlamentares. A mobilização teve como um dos alvos principais a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/20) sobre a reforma adminis ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 349/15, que combate a violência política contra a mulher. A matéria, agora, segue para análise do Senado Federal. De acordo com o texto, violência política contra as mulheres é toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos polí ...

Num ano marcado pela violência política de gênero nas eleições municipais, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 71/2020 para dar o nome da ex-deputada Ceci Cunha ao plenário 2 das comissões. A parlamentar foi assassinada em 1998 por seu suplente, Pedro Talvane Albuquerque, condenado a uma pena de 103 anos e 4 meses por arquitetar o homicídio que ficou conhecido com ...

A revelação de que o filho 04 de Jair Bolsonaro (sem partido), Jair Renan, vem sendo beneficiado pela empresa Astronautas, paga com dinheiro público, acendeu mais uma vez o alerta sobre a extensão da corrupção praticada pela família presidencial. Nesta quinta-feira (10), deputados do PCdoB reagiram à denúncia de que uma empresa de Jair Renan utilizou gratuitamente dos serviços da produtora c ...

O projeto que ratifica a Convenção Interamericana contra o Racismo (PDC 861/17), que oferece status constitucional a políticas públicas de prevenção e punição de condutas racistas, ações afirmativas, promoção da igualdade de oportunidade na educação e no trabalho e diversidade no sistema político, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-fe ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 536/2020 para sustar a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do governo Jair Bolsonaro que zerou o imposto para a importação de revólveres e pistolas. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU) e passa a vigorar a partir de 1 ...

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quarta-feira (9) tendo como destaque a votação da regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A previsão, no entanto, foi quebrada e o tema não foi votado. O problema &ea ...

O presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde,  a Frente SUS, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), pediu união ao Congresso para garantir mais recursos para a saúde em 2021. Em um aceno à votação do Orçamento que está prevista para acontecer nos próximos dias, o congressista pediu que Senado e Câmara se mobilizem para garantir a reestru ...