CONGRESSO

Câmara pode ter CPI para investigar monitoramento de opositores ao governo Bolsonaro
O monitoramento de jornalistas e influenciadores digitais pelo governo Bolsonaro pode virar algo de investigação na Câmara. Nesta quarta-feira (2), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) protocolou requerimento solicitando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o levantamento feito pela empresa BR+Comunicação para o Ministério da Economia. No mapeamento, a emp ...
Deputada cobra explicação de Ernesto Araújo sobre ataque à China
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, deve ser convocado para explicar na Câmara a carta em que repreende a embaixada chinesa pelas críticas feitas ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), após o parlamentar ter acusado o país de espionagem na implantação da tecnologia 5G em suas redes sociais. O requerimento foi apresentado pela líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida ( ...
Líder do PCdoB questiona reajuste nas tarifas de energia
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), entrou com requerimento pedindo ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, esclarecimentos a respeito do aumento da tarifa de energia elétrica no país, ocorrido nessa terça-feira (1º). “Causa perplexidade o crescimento das tarifas um dia depois das eleições. A população quer saber quais são as raz ...
Após pressão, MEC recua de retorno às aulas presenciais
O Ministério da Educação (MEC) recuou e decidiu revogar a portaria que havia publicado nesta quarta-feira (2) determinando o retorno das aulas presenciais nas universidades e institutos federais a partir de janeiro. A decisão foi motivada pela repercussão negativa da medida. O recuo foi anunciado pelo ministro, Milton Ribeiro, à CNN. Segundo ele, uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico será ...
Desemprego bate novo recorde e já atinge 13,7 milhões
O Brasil registrou novo recorde de desemprego durante a pandemia. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (1º) revelam que de maio a outubro, o Brasil viu o número de desempregados aumentar em 3,6 milhões, uma alta de 35,9% no período. Segundo o levantamento, o Brasil encerrou o décimo mês do ano com um contingente de 13,7 milhões de de ...
Parlamentares reúnem-se com família de João Alberto
Integrantes da Comissão Externa da Câmara dos Deputados reuniram-se nesta terça-feira (1º) com familiares de João Alberto Silveira Freitas, 40, cliente negro que foi assassinado por seguranças de uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre (RS), no dia 19 de novembro. Além de ouvir os familiares de João Alberto e movimentos sociais, os membros da Comissão ainda se reunirão com o govern ...
Projeto permite criação de mais de uma Eireli pelo mesmo microempreendedor
O Projeto de Lei 5288/20 altera o Código Civil para permitir que uma mesma pessoa possa constituir mais de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). O texto tramita na Câmara dos Deputados. O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), autor do projeto, avalia que não há motivo para o titular de uma Eireli não poder constituir outras empresas dessa modalidade. "Até por considera ...
Deputados querem derrubar portaria de Bolsonaro que ataca o Fundeb
Sem nenhum diálogo com os estudantes, conselhos, secretarias e entidades do setor educacional, o governo Bolsonaro promoveu a redução de 8,7% no custo aluno/ano, diminuindo de R$ 3.643,19 para R$ 3.349,56 o valor mínimo investido anualmente por estudante da rede pública, o que inclui o salário dos docentes. Para barrar a medida, deputados da bancada do PCdoB apresentaram nesta terça-feira (1º) o Pr ...
Alta no desmatamento na Amazônia confirma política de destruição do governo Bolsonaro
Dados consolidados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), revelam que o desmatamento na Amazônia cresceu 9,5% de agosto de 2019 a julho de 2020, em comparação com o período anterior, que analisou os dados de 2018 a 2019.  Foram derrubados 11.088 km² de floresta nesse intervalo de tempo apesar da presença do ...
Deputadas apontam conflito de interesse em novo cargo de Moro
As deputadas Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticaram nesta segunda-feira (30) a decisão do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-juiz responsável pela Operação Lava Jato Sergio Moro de assumir cargo na diretoria da consultora norte-americana Alvarez & Marsal, que atua em processos de recuperação judicial de empresas. Entre elas, Odebrecht e OAS, ambas investigadas pela L ...
Câmara deve criar GT sobre implantação da tecnologia 5G
Após a crise diplomática criada pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que lançou ataques contra a China e o sistema 5G da Huawei, o Legislativo deverá criar um grupo de trabalho para fiscalizar a implantação da nova tecnologia no Brasil. A líder do PCdoB na Câmara, deputada federal Perpétua A ...
Violência contra a mulher: Não podemos nos omitir, diz líder do PCdoB
A líder do PCdoB na Câmara, deputada federal Perpétua Almeida (AC), tratou, em suas redes sociais nesta quarta-feira (25), Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, sobre a importância da mobilização da sociedade para o enfrentamento desta dura realidade. “Começa hoje a campanha mundial de 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. ...