CONGRESSO

Frente Parlamentar convoca marcha a Brasília contra reforma administrativa
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público convocou uma marcha a Brasília com o movimento social para o próximo dia 29 contra a proposta de reforma administrativa elaborada por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. O coletivo alerta que a proposta, ainda não protocolada, transforma o serviço público em uma atividade subsidiária à iniciativa privada, reduz drasticamente concursos, amplia contratos temporários e terceiriza ...
Deputados pedem à Câmara investigação sobre suspeita de gravações ilegais no Maranhão
Na manhã desta segunda-feira (13), os deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Rubens Pereira Júnior (PT-MA) encaminharam uma representação ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando que a Casa adote providências junto à Polícia Federal para investigar uma suspeita de gravações ilegais envolvendo os dois parlamentares e o secretário executivo do Ministério do Esporte, Diego Galdino. De acordo com a represen ...
Conselho de Ética abre processo para a cassação de Eduardo Bolsonaro
Depois de ter indicação negada para a liderança da Minoria pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) agora vai enfrentar um processo disciplinar aberto nesta terça-feira (23) no Conselho de Ética da Câmara. Acusado de atuar “contra os fundamentos da República”, o filho 03 de Bolsonaro, que mora nos Estados Unidos, de onde conspira contra o Brasil, pode ter seu mandato cassado. O ...
Azul e Gol negam processo de fusão em audiência na Câmara
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes das companhias aéreas Gol e Azul negaram a fusão das duas empresas. De acordo com o gerente de Relações Institucionais da Azul, Camilo Coelho, essa possibilidade de junção foi estudada durante a pandemia. Com a recuperação do setor aéreo nos últimos três anos, no entanto, teria sido completamente descartada. “A fusão não é um fato, a gente não chegou a submeter formalmente ...
Projeto prevê Prêmio César Lattes para valorizar ciência, tecnologia e inovação
Os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara, e Geraldo Resende (PSDB-MS) apresentaram em conjunto um projeto de resolução que institui o Prêmio César Lattes, voltado a reconhecer personalidades e instituições que se destacam na defesa e promoção da ciência, tecnologia e inovação no Brasil. De acordo com a proposta, o prêmio será concedido anualmente pela Câmara dos Deputados, em sessão solene realizada no mês ...
“Voto de Fux contradiz o próprio Fux para dar munição às hordas bolsonaristas”, diz vice-líder do Governo na Câmara
O vice-líder do Governo na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), criticou nesta quinta-feira (11) o voto do ministro Luiz Fux no julgamento que analisa a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Segundo Jerry, a posição de Fux contradiz decisões anteriores do próprio ministro em processos relacionados ao mesmo caso, que resultaram na condenação do general Braga Neto e do ex-ajudante de ordens Mauro C ...
Comissão aprova projeto que combate violência contra a comunidade LGBTQ+ no futebol
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o PL 1702/2025, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol. O texto foi construído de forma conjunta com o Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+, primeiro movimento nacional de torcedores LGBTQ+ no Brasil. O projeto não se limita a uma data simbólica, uma vez que propõe ações concretas, como campanhas educa ...
PF recebe notícia-crime para apurar fake news bolsonarista contra BB
A Advocacia-Geral da União (AGU) remeteu à Polícia Federal (PF) uma notícia-crime para que seja instaurado um inquérito policial a fim de investigar a propagação de notícias falsas contra o sistema financeiro nacional, em especial o Banco do Brasil (BB). O BB denunciou à AGU que, desde 19 de agosto passado, perfis bolsonaristas como os dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – este último encontra-se nos Est ...
Alice, Jandira e Orlando são agraciados com o Prêmio Congresso em Foco
Os deputados do PCdoB Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ) e Orlando Silva (SP) foram vencedores do Prêmio Congresso em Foco em 2025. A cerimônia de premiação ocorreu na noite desta quarta-feira (20), em Brasília. A votação popular bateu recorde com 2,8 milhões de votos e supera eleitorado de estados como Amazonas, Piauí e Rio Grande do Norte. Alice foi escolhida como a melhor deputada da Bahia. “Fiquei muito feliz em ser elei ...
Defesa do Consumidor vai discutir qualidade dos combustíveis, serviços bancários e superendividamento
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), três requerimentos de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que também preside o colegiado. As propostas têm como objetivo ampliar o debate público sobre temas que impactam diretamente a vida da população, entre eles a qualidade dos combustíveis, os efeitos da digitalização dos serviços bancários e o superendividamento de servidores públicos. ...
Audiência pública na Câmara debate isonomia em plano de saúde de aposentados do Itaú
As Comissões de Defesa do Consumidor e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizaram, nesta terça-feira (19), audiência pública conjunta para discutir os planos de saúde oferecidos aos aposentados do Banco Itaú Unibanco e da Fundação Saúde Itaú. A iniciativa, fruto de requerimentos apresentados pelos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Erika Kokay (PT-DF), buscou aprofundar o debate sobre as dificuldades enfrentadas por ex-funcion ...
Deputado propõe taxa sobre big techs bilionárias para investir em ciência, educação e internet pública
O vice-líder do Governo na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), apresentou nesta sexta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar 173/2025, que cria a CIDE-Digital – uma contribuição de intervenção no domínio econômico voltada para grandes plataformas digitais que atuam no Brasil, mesmo sem sede no país. Segundo o projeto, a cobrança incidirá apenas sobre empresas que faturam mais de R$ 100 milhões por ano e tenham mais de 1 milhão d ...