O vice-líder do Governo na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), afirmou nesta terça-feira (12) que é “exercício de hipocrisia” integrantes do bolsonarismo falarem em direitos humanos. A declaração foi direcionada a Eduardo Bolsonaro, que, nas redes sociais, escreveu: “Denunciar violadores de direitos humanos é uma obrigação de todo ser humano, apenas ditadores consideram isso crime.” Em resposta, Jerry declarou: “Defender a de ...

Em entrevista coletiva, os líderes dos partidos progressistas na Câmara dos Deputados exigiram nesta terça-feira (5) a punição aos deputados de extrema direita que ocuparam a mesa do plenário para cobrar que o projeto de anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro seja pautado. Com o objetivo de livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da prisão pela tentativa de golpe de Estado, os bolsonaristas impedem votações ...

Deputados do PCdoB criticaram duramente nesta quarta-feira (16) a ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o PIX. O sistema brasileiro de pagamentos instantâneos está sendo alvo de investigação nos EUA, sob a acusação de representar uma “prática desleal de comércio” — com menções até ao comércio popular da Rua 25 de Março, em São Paulo. “Era só o que faltava. Trump, queridão de Bolsonaro, contra o PIX e at ...

Com o aumento das chuvas, do frio e da umidade, a sociedade acende o alerta para a possibilidade de crescimento nos casos de arboviroses no país. Apesar da redução, até maio deste ano foram notificados 19.812 casos prováveis de dengue na Bahia, em comparação com 208.142 no mesmo período de 2024, segundo dados da Sesab/governo da Bahia. Estudos apontam que essas doenças atingem de forma desproporcional as comunidades em situação de vulnerabilidade soci ...

Com ampla margem de apoio – 471 votos favoráveis –, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte. A matéria segue ao Senado. “Essa é uma política pública que tive a honra de criar quando ministro de Estado e agora pude relatar na Câmara”, comemora o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da matéria e responsável pela criação do pr ...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (10), audiência pública para denunciar práticas sistemáticas de racismo contra profissionais da enfermagem. Autora do pedido para a realização do debate, a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), relatou casos de práticas racistas contra a categoria, tanto por colegas nas unidades de saúde quanto por pacientes contra esses profissionais. “A questão do racis ...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta de fiscalização e controle para apurar possíveis irregularidades nas renúncias fiscais concedidas por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia da Covid-19. Com essa permissão, o colegiado vai acionar o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Congresso, para iniciar os trabalho ...

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (2), o Projeto de Lei 4.187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi relatado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB‑BA). “Ao longo desses 40 anos, o Axé Music se consolidou como um símbolo de resistência e afirmação da cultura baiana, refletindo a força e a diversidade do povo nordestino”, afirmou. A proposta ...

Por 308 votos favoráveis e 98 contrários na Câmara e, de forma simbólica no Senado, os congressistas derrubaram na noite desta quarta-feira (25) o decreto do governo que aumentava as alíquotas do Imposto de Operação Financeira (IOF) para as empresas de apostas online, instituições financeiras e os milionários isentos do imposto de renda. A medida era essencial para garantir o equilíbrio das contas públicas e para promoção de um sistema tr ...

Embora a mídia tradicional tende camuflar, a disputa mais evidente no momento no Congresso envolve os que defendem equilibrar as contas públicas sem penalizar os mais pobres e os que protegem os milionários. Esses últimos contam com o apoio dos bolsonarista, da direita neoliberal e da chamada grande imprensa que apostam na aprovação da urgência, na próxima segunda-feira (16), na Câmara, do projeto que suspende o aumento de alíquotas do Impost ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) denunciou nesta sexta-feira (6) a retomada da ordem de desocupação das comunidades de Sapucaia, em Vila Nova dos Martírios, e Riacho das Traíras, em São Pedro da Água Branca. A ação, marcada para o dia 30 de junho e a ser executada pela Polícia Militar do Maranhão, ameaça expulsar mais de 600 famílias que vivem e trabalham há décadas na área. A reintegração de posse foi solicitada pela empresa Suzano P ...

Instituído em 2015, o Fórum Parlamentar do Brics começa nesta terça-feira (3), no Congresso Nacional, com representantes de 35 países, incluindo os 11 membros do bloco. A novidade é ampliação do grupo, que agora representa 48,5% da população mundial e 39% do PIB global. No início do encontro, as mulheres parlamentares realização três reuniões, com os seguintes temas: a inclusão feminina na economia digital; os impactos da crise climáti ...