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Na última semana, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ganhou a mídia com boatos de que estaria investigando o juiz Sérgio Moro. O episódio ganhou força após a divulgação seletiva de conversas entre Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva. Para a presidente da Comissão de Controle da Atividade de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional, deputada Jô Moraes ...

Brasília reuniu esta semana 150 advogados de todo o Brasil para lançar um manifesto em defesa do Estado democrático de direito. O documento traz a preocupação do grupo “com a evolução da situação política no Brasil”. De acordo com Aldo Arantes, presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Defesa do Meio Ambiente e representante da OAB na Coalizão por uma Reforma Pol&iacu ...

Este ano, o foco da luta feminina será o empoderamento da mulher no esporte e na política. O tema foi pauta da reunião do Fórum Nacional de Instância de Mulheres de Partidos, promovida pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. O encontro aconteceu no Senado, nesta quarta-feira (2), e reuniu deputadas e senadoras, lideranças partidárias e de movimentos feministas. ...

Estimular e fortalecer uma rede de gestão cultural com base nos Pontos e Pontões de Cultura é o foco da Política Nacional de Cultura Viva, instituída a partir da regulamentação da Lei 13.018/14 – originada no programa de mesmo nome, criado em 2004, na gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura. Para tanto, representantes da Pasta vieram à Câmara esta semana pedir apoio de de ...

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entregou, na última sexta-feira (19), sua resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recurso apresentado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na ação que questiona o rito do impeachment (ADPF 378). Em seu recurso, Cunha acusa o STF de ter feito “uma profunda intervenção no funcionamento interno da Câmara” e de ter restring ...

Em apenas um dia, a perseguição feita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou-se desacreditada. Na terça-feira (16), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concedeu uma liminar que suspendeu o depoimento que o ex-presidente e sua esposa, Marisa Letícia, dariam à Justiça. Já nesta quarta-feira (17) p ...

Aprimorar a legislação ferroviária e ampliar os debates estratégicos entre entidades representativas do setor. Esses são os principais objetivos da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias, lançada nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados. O deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) foi eleito Coordenador do setor Nordeste pelo colegiado, e afirmou que o foco de sua atuaçã ...

Para estimular a vinda de turistas estrangeiros para o Brasil, a presidenta Dilma Rousseff  sancionou nesta quarta-feira (25) a lei que dispensa vistos durante os jogos olímpicos de 2016. De acordo com o texto, a dispensa unilateral da exigência de visto é válida por 90 dias improrrogáveis e atenderá a estrangeiros que entrarem em território nacional até 18 de setembro de 2016. A dispensa n ...

Os deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Davidson Magalhães (PCdoB-BA) se reuniram com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, para pedir o reconhecimento da profissão de baiana de acarajé. A expectativa é que a atividade seja incluída na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). “Apesar de tanta força simbólica e importância para ...

Uma das mais importantes intérpretes de samba da música popular brasileira, Leci Brandão foi homenageada no Parlamento. Ela e outras 34 pessoas e instituições foram premiadas com a medalha do Mérito Legislativo 2015 em sessão solene na Câmara. Primeira mulher a fazer parte da ala de compositores da Mangueira, Leci contabiliza 23 discos e várias compilações em 40 anos de carr ...

Cerca de 500 educadores de todo o Brasil, representando os 49 sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), vieram ao Congresso Nacional na quarta-feira (11), para pedir apoio aos parlamentares na defesa de pautas que garantam mais qualidade para a escola pública. Os trabalhadores entregaram suas reivindicações para deputados e senadores, cobrando a aprova&cc ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11), por 230 votos a 213 e 7 abstenções, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2960/15, do Executivo, que cria regime especial de regularização de recursos mantidos no exterior sem conhecimento do Fisco, fixando um tributo único para sua legalização perante a Receita Federal. A medida é direcionada aos recursos obtidos de forma l&iac ...