Author:

Dezenas de gestores municipais estiveram presentes no Plenário da Câmara dos Deputados para cobrar o atendimento de demandas das prefeituras, além de alertar sobre a crise financeira que assola os municípios. A atividade integrou a Mobilização Nacional Municipalista em Brasília em mais uma etapa da campanha ‘Não Deixem os Municípios Afundarem’. Parlamentares manifestaram apoio ...

Parlamentares que defendem a PEC 181 querem impedir a interrupção da gravidez inclusive em casos de estupro ou risco de morte da gestante – hoje permitidos por lei. O texto foi aprovado na última semana por 18 deputados em comissão especial que analisava o tema e ainda aguarda votação de destaques. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é inacreditável que em pleno século 21, ...

Sem conseguir fechar as contas, o presidente ilegítimo Michel Temer mais uma vez irá penalizar os trabalhadores. Nesta semana, o governo reduziu a previsão de reajuste do salário mínimo para 2018, que deve cair de R$ 969 para R$ 965. O corte de R$ 4 ocorrerá porque a inflação, considerada no cálculo, está mais baixa. Vale lembrar que, em agosto, já havia sido anunciada uma reduç ...

Após intenso debate e muita obstrução, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 785/17, que “reformula” o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A matéria agora segue para análise no Senado. A MP exige, para 2018, a adesão das faculdades interessadas a um fundo de garantia; e o pagamento das parcelas do financiamento pelo ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), criticou as medidas provisórias de “ajuste fiscal” editadas por Michel Temer. Para ela, Temer não se cansa de prejudicar o povo para sanar suas dívidas. Entre as propostas que chegarão ao Congresso para validação definitiva, está o adiamento do reajuste no salário de servidores públicos por um ano, além do aum ...

A escalada de tensão política e social que consolidou a ascensão do socialismo russo no século passado foi resgatada em manhã de discursos vermelhos no Plenário do Parlamento brasileiro. Assim como na Revolução Francesa, a reorganização da sociedade russa adveio dos desejos populares por mais participação, mais democracia, mais oportunidades e menos privilégio ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), recebeu na noite desta quinta-feira (19), o Prêmio Congresso em Foco 2017. Ela está entre os 10 melhores deputados de 2017, segundo júri qualificado, e entre os 20 mais votados pela população e por jornalistas que cobrem o Congresso. Para ela, o prêmio “é resultado de trabalho árduo em defesa dos direitos da popula&ccedi ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara retomou nesta quarta-feira (18) o debate sobre a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral, pelos crimes de organização criminosa e obstrução de justiça. Em seu discurso, o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) lembr ...

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou na noite desta terça-feira (17) Projeto de Lei 8862/17, subscrito pelo deputado Goulart (PSD-SP), que dispõe sobre a punição de crimes de intolerância, preconceito, discriminação e violência contra a liberdade e o livre exercício da crença, os locais e as liturgias de cultos religiosos. O PL estabelece penas que variam de dois a quatro ano ...

Nesta terça-feira (10), o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a Casa promova debate sobre os impactos da reestruturação dos bancos públicos na economia brasileira. Desde que o presidente ilegítimo Michel Temer tomou o poder no Brasil, foram fechadas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal em todo o pa&iacut ...

A Câmara dos Deputados criará um grupo para regulamentar os artigos que faltam da Constituição Federal. Segundo dados da Câmara, dos 380 dispositivos da Constituição que eram passiveis de regulamentação, 263 já foram resolvidos. Dos 117 pendentes, 89 são alvos de propostas que estão em tramitação no Legislativo, enquanto 28 ainda não foram tratados. ...

Representantes do movimento em defesa dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais, travestis, pessoas trans e intersexuais apresentaram aos parlamentares do PCdoB a Carta da Diversidade em reunião nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. A iniciativa também é apoiada por ativistas e integrantes de 15 partidos (PCdoB, PDT, PMDB, DEM, PP, PPS, Podemos, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PTB, PV e Rede Sustentabilidade). ...