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Quase dois meses depois do início da atividade legislativa, a instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, que estava prevista para esta terça-feira (27), foi adiada e acontecerá apenas na próxima terça-feira (3). As reuniões acontecerão às 12h e às 14h. Apesar de as escolhas terem sido feitas na última semana, alguns partidos ainda pode ...

Os 434 desaparecidos durante o regime militar, a vereadora do Rio Janeiro e seu motorista Anderson Gomes, assassinados no Rio de Janeiro na semana passada foram homenageados no plenário da Câmara dos Deputados. Esta foi a primeira celebração no Brasil do Dia Internacional do Direito à Verdade sobre Graves Violações aos Direitos Humanos e da Dignidade das Vítimas. Para a deputada Jandira Feghali ...

Nesta quarta-feira (21), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a urgência para votação do Projeto de Lei (PL) 8456/17, que trata da desoneração da folha de diversos setores. O texto do relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), deve ser votado na próxima semana. À frente do PCdoB na Câmara, Orlando reviu a proposta inicial do Executivo, que pretendia manter ap ...

À frente da Liderança do PCdoB na Câmara, o deputado Orlando Silva (SP) recebeu o grupo que engloba especialistas, movimento popular e pesquisadores de diferentes partes do mundo, que estão mobilizados em torno de temas, como o acesso à água e ao saneamento. O objetivo do encontro foi buscar apoio de parlamentares à pauta do Fórum: constitucionalizar o direito à água e combater a privatiza&cc ...

O Plenário da Câmara dos Deputados escolheu, nesta quarta-feira (14), os dois membros do Conselho da República que deveriam ser indicados pela Casa. A base governista e a oposição indicaram um conselheiro cada, além dos suplentes. Os governistas escolheram como titular o deputado José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia. O suplente é o capitão Augusto, do PR de São Paulo. Já a o ...

Representantes do PCdoB, PT e PDT entregaram à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (14), carta assinada pela maioria dos líderes partidários da Câmara. No documento, o grupo suprapartidário pede o julgamento do pedido de habeas corpus aos condenados em segunda instância cuja sentença ainda não foi transitada em julgado. Os parlamentares foram recebidos ...

As atividades científicas do Programa Antártico Brasileiro (Proantar) estão sob ameaça de cortes no orçamento. Sem edital previsto para novas pesquisas na região, o vice-presidente da SCAR (The Scientific Committee on Antarctic Research), Jefferson Cardia Simões alerta para o desmonte dos projetos por falta de investimento.   Existe a garantia de apenas R$ 1,5 milhão, que sustenta os ...

A outorga leva em consideração a promoção da melhoria da qualidade de vida; o aumento da liderança e participação das mulheres na sociedade; a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres e meninas; e a formulação de leis, políticas e programas de igualdade entre homens e mulheres. Joana D ´Arc da Silva Cavalcante, artista pernambucana li ...

Essa semana foi a instalada a comissão especial que analisará a Medida Provisória 817/18, que fixa condições para a inclusão dos servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá nos quadros da União. A medida regulamenta as emendas constitucionais 60, de 2009; 79, de 2014; e 98, de 2017, que tratam da transposição dos servidores. Membro da comissão es ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 7874/17, que amplia os casos da perda do poder familiar quando a pessoa é condenada à pena de reclusão por crime doloso. A matéria será enviada ao Senado. Atualmente, o Código Penal (Decreto-lei 2848/40) prevê a perda desse poder no caso de crime contra o filho, o tutelado ou o curatelado. O substitutivo d ...

Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), ao Projeto de Resolução 281/17, da deputada Laura Carneiro (sem partido-RJ). Ao comitê caberá analisar e encaminhar às instâncias competentes denúncias de assédio moral ou sexual feitas por servidoras efetivas, comissionadas, terceirizada ...

O Congresso Nacional realizou sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira (7), no plenário do Senado Federal. Na oportunidade foi entregue o Diploma Bertha Lutz que homenageia as 26 deputadas que atuaram no processo constituinte entre 1987 e 1988. A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), participou da sessão de entrega do Prêmio Bertha Lutz, reverenciando a mem&oacut ...