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O Projeto de Lei da Câmara foi aprovado em setembro. A proposição alterava a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), visando constituir objeto de notificação compulsória em todo o país os casos em que houvesse indícios ou confirmação de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados. A vice-líder da Minoria na Câmar ...

Parlamentares do PCdoB avaliam que postura de Trump atesta os erros do presidente Jair Bolsonaro que a cada dia se isola mais no mundo. “As nações não tem amigos, elas têm interesses! A frase é velha, mas nunca sairá de moda. Bolsonaro não está à altura do Brasil! Não sabe quais são os interesses nacionais, por isso não os defende”, destacou a deputada Perpétu ...

O Plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PLN) 18/19, que remaneja R$ 3 bilhões no Orçamento de 2019. Na prática, a mudança prejudica ainda mais o orçamento da Educação já alvo de contingenciamento. Dentre os cancelamentos, um dos maiores valores individualizados é o para bolsas de pesquisa: bolsas de apoio à educação bási ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A matéria, aprovada por 402 votos a 8, ainda será votada em segundo turno. De acordo com o texto, o quadro será formado pela transformação dos cargos isolados ...

O vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), afirmou que Bolsonaro tem agido com oportunismo na crise envolvendo o seu partido, o PSL, no esquema de uso de candidaturas femininas laranjas para desviar recursos públicos. A crise se acentuou após a Polícia Federal prender um ex-assessor e dois ex-auxiliares do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que foi o coordenador da campanha elei ...

Pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza têm tido dificuldade em acessar o programa Bolsa Família no governo Bolsonaro. Isso porque, após dois anos, o programa social voltou a ter fila de espera. Enquanto o Executivo alega falta de recursos, deputados do PCdoB afirmam que, na verdade, é falta de “humanidade do governo antipovo”. “No momento de maior crise econômica e trag&ea ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que como todos os brasileiros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva merece um julgamento justo e que respeite os seus direitos. Segundo ele, o ex-juiz Sergio Moro conduziu um tribunal de exceção, um justiçamento de viés político contra Lula. “O julgamento deve ser anulado”, defendeu. “O senhor não pediu, pois sabe que seu pr ...

O secretário de Mídias Digitais da Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou nesta quarta-feira (25), durante o seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia, no auditório Nereu Ramos, a plataforma “Comprove” – uma ferramenta de checagem de notícias via WhatsApp focada na atuação parlamentar na Casa. Por meio do número de WhatsApp (61) 99660-2003, o us ...

A Bancada da Bahia se reuniu na tarde desta terça-feira (24) com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar dos cortes das universidades e institutos federais baianos, além da nomeação de Luzia Mota, reitora eleita do Instituto Federal da Bahia. Para o líder da bancada baiana e do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida, a impressão é de que não há intere ...

A Comissão de Cultura aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei (PL) 3868/2019, do deputado Frei Anastácio Ribeiro (PT-PB), que inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Reconhecido por seu trabalho na defesa dos direitos humanos, o advogado popular Mattos foi assassinado em janeiro de 2009, por conta de sua atuação contra grupos de exterm&iac ...

O governo Bolsonaro pretende acabar de vez com o aumento real do salário mínimo. Esta semana, informações divulgadas pela imprensa indicam que a equipe econômica do atual governo estuda retirar da Constituição Federal a previsão de que o salário mínimo seja corrigido pela inflação. O argumento é que o congelamento poderia render uma economia entre R$ 35 bilhões e R ...

A luta pela garantia de recursos para a educação teve uma vitória nesta terça-feira (17). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou acordo que destina R$ 2,6 bilhões recuperados da Petrobras a partir da Operação Lava-Jato para educação e meio ambiente. Pelo acordo, firmado no dia 5 de setembro no STF entre a Procuradoria-Geral da República (PGR ...