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A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, assinou portaria nesta segunda-feira (8) que anula quase 300 anistias concedidas a perseguidos políticos durante a ditadura militar. De acordo com a ministra, “a ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo” justifica a decisão publicada no Diário Ofi ...

O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, na Holanda, principal braço jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU), informou nesta segunda-feira (8) que começará a analisar uma denúncia protocolada pelo PDT contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na denúncia, protocolada em março, a legenda acusa Bolsonaro de crime contra a humanidade por conta de sua postu ...

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a Rede Sustentabilidade e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada deste domingo (7) pela ausência de divulgação de informações correspondentes aos números dos casos de covid-19 no Brasil. “A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pretende obter a divulga& ...

Nós, líderes da Minoria e da Oposição na Câmara dos Deputados, reconhecendo que o direito à manifestação está no artigo 5º da Constituição, o qual assegura as liberdades de expressão, reunião e de associação, repudiamos qualquer tentativa de criminalizar, reprimir ou intimidar os participantes de manifestações que revelem insatisfaç ...

A morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, em Recife, repercutiu no Parlamento nesta quinta-feira (4). A criança caiu do 9º de um prédio onde sua trabalhava. Segundo vídeos e relatos, Miguel teria saído sozinho à procura da mãe, que passeava com os cachorros da patroa, teria se perdido no edifício e caiu de uma altura de 35 metros.  Deputados do PCdoB se solidarizaram com a ...

Protestos contra o racismo estão ganhando o mundo desde o assassinato de George Floyd em Minneapolis, nos Estados Unidos, no dia 25 de maio, por um policial branco. Nem mesmo a pandemia de coronavírus impediu manifestantes em vários países de ganharem as ruas contra o racismo, a discriminação e o preconceito. No Brasil, os atos traziam a realidade local, com o elevado número de mortes de negros nas favelas, como ...

Pelo terceiro dia consecutivo, o Brasil registrou mais de mil mortes por coronavírus. Os últimos dados do Ministério da Saúde apontam 1.156 vítimas nas últimas 24 horas, totalizando mais de 26, 7 mil mortes – o maior aumento diário desde o início da pandemia. Já são mais de 440 mil casos confirmados da doença no país. No entanto, o governo federal segue ignorando as regra ...

Jair Bolsonaro voltou a gerar polêmica em suas lives. Na desta quinta-feira (28), o alvo das críticas foi a fala do presidente da República sobre o procurador-geral da República, Augusto Aras. Segundo Bolsonaro, caso haja uma terceira vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), o nome de Aras é o favorito. Segundo Bolsonaro, o PGR tem tido importante atuação na agenda econômica e essa "é ...

Partidos da Oposição – PCdoB, PSOL, Rede, PT, PDT, e PSB – protocolaram representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por disseminação de fake news, incitação ao ódio e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Conselho de Ética da Câmara. Os partidos também pedem a retomada imediata dos trabalhos do colegiado. O pedido f ...

Os líderes dos partidos de Oposição na Câmara e no Senado se reuniram nesta quarta-feira (27) para unificar ações contra a escalada autoritária do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que coloca em risco a democracia no país. Na próxima quarta-feira (3), os dirigentes marcaram um ato virtual com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em defesa da liberdade de express&a ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) voltou a criticar Jair Bolsonaro (sem partido), após o presidente brasileiro criar nova polêmica, ao causar aglomeração durante mais uma manifestação na Esplanada dos Ministérios. “A pandemia avança no Brasil, nem ministro da Saúde o país tem, e Bolsonaro aproveita mais um domingo para manifestar seu apoio ao coronavírus” ...

Deputadas do PCdoB repercutiram nesta segunda-feira (25), artigo de Gideon Rachman, publicado no jornal britânico Financial Times, onde ele afirma que o “populismo de Jair Bolsonaro está levando o Brasil ao desastre”. Rachman compara o presidente brasileiro com o americano, Donald Trump, dizendo que a abordagem deles na atual crise da pandemia do novo coronavírus são semelhantes, mas que Bolsonaro &eac ...