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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 6.566/2019, que propõe a inscrição do nome da médica Nise da Silveira no Livro do Heróis e Heroínas da Pátria. O livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, a matéria segue agora para a sanção do pr ...

“A Comissão de Cultura tem a marca da resistência. Foi elevada à condição de inimiga de Estado. Fizeram uma cultura e ideológica de dentro das estruturas do governo. Essa comissão resistiu, por exemplo, à inépcia da Ancine, ao negacionismo da direção da Secretaria de Cultura, ao armamentismo da Secretaria de Turismo, à repleta desestruturação da Fundaç ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara nesta quarta-feira (27). Ele substituiu o deputado Carlos Veras (PT-PE) no cargo. Ao passar o comando do colegiado, Veras disse que esperava que a gestão de Orlando “continuasse construindo pontes para que o grito dos aflitos fosse ouvido”. Segundo Orlando, a comissão ser&a ...

Nesta quarta-feira (27), a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realizou a abertura do Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizontes. O evento, que terá continuidade na quinta-feira (28), tem o objetivo de promover o debate sobre a situação das mulheres, das políticas e do orçamento público; discutir os resultados desejados, os indicadores, os processos de formulaç ...

No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. No entanto, a realidade no país está longe de obedecer a legislação e a subnotificação do trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 14 anos esconde o tamanho do problema. Segundo um estudo inédito do pesquisador brasileiro Guilherme Lichand, da Universidade de Zurique (Suíça), e de Sharon ...

Estudo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) aponta que a inflação dos alimentos que compõem a cesta básica disparou em março no Brasil. Saiu de 13% para 21% no acumulado de 12 meses. De acordo a pesquisa, a alta da cesta básica reflete uma combinação de fatores, como as alterações climáticas no país – chuvas fortes do Sude ...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (8) que o índice oficial de inflação do país acelerou para 1,62% em março, puxado por combustíveis e alimentos. É a maior alta para o mês desde 1994 (42,75%), conforme apontam os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com os novos dados, a inflação chegou ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar inquérito contra Bolsonaro por suspeita de prevaricação no caso Covaxin. Ela não antecipou posição sobre o mérito da questão, ou seja, se houve crime, mas disse que não se pode descartar a análise com base na argumentação da PGR. A ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) recebeu, nesta segunda-feira (28), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Ordem do Mérito Assis Brasil. A comenda foi entregue 28 personalidades que se destacaram na defesa da democracia e de temas sensíveis para a vida nacional. Relator na Câmara de projetos ligados à proteção de dados pessoais e de combate às fake news, Orlando foi o único político e ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, informou que deve pautar em breve o julgamento em plenário sobre a decisão monocrática do ministro Raul Araújo, que no domingo (27) vetou manifestações políticas de artistas que se apresentavam no festival de música Lollapalooza, que ocorreu neste fim de semana em São Paulo. Araújo proibiu as manifesta&ccedi ...

Nesta sexta-feira (25), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) completa 100 anos. Além de intensa programação em Niterói (RJ), no Festival Vermelho, os parlamentares celebraram a data em suas redes sociais e destacaram a importância histórica da legenda em defesa dos interesses do povo. “O 25 de março estará sempre na história brasileira como o dia em que 9 trabalhadores iniciaram a ...

Ao discursar na sessão solene da Câmara dos Deputados que homenageou o centenário do PCdoB, o líder do partido deputado Renildo Calheiros (PE), ele ressaltou alguns aspectos da trajetória da agremiação e lembrou a determinação e coragem dos operários e intelectuais progressistas que se reuniram clandestinamente na cidade de Niterói (RJ) para criar o Partido Comunista do Brasil. ...