Author:

Nesta sexta-feira (14), o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE) foi anunciado como o novo líder do PCdoB na Câmara dos Deputados. À frente da Bancada, ele reforça seu papel como uma das principais vozes do partido no Congresso Nacional em 2025. "Assumo a liderança do PCdoB na Câmara com o compromisso de fortalecer a democracia, defender os direitos do povo brasileiro e ampliar o diálogo para avançarmos em políticas públicas que promov ...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), dois Projetos de Lei - (PL) 715/2024 e (PL) 925/24 - que preveem a manutenção da bula impressa em todos os medicamentos, garantindo também a inclusão das informações em formato digital, complementando os dados necessários aos cidadãos. Os projetos tramitam em caráter conclusivo e serão analisados ainda pelas Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e J ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29), por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Projeto de Lei 3268/21 já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial. A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.20 ...

Parlamentares e profissionais da enfermagem aproveitaram a sessão solene desta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, para intensificar a mobilização em favor do piso nacional da categoria. Em clima de agradecimento, deputados e dirigentes da Associação Nacional de Enfermagem e do Fórum Nacional da Enfermagem destacaram as batalhas históricas por melhores condições de trabalho ...

Em reunião na Liderança do Governo, o relator do Projeto de Lei (PL) 2630/20, deputado Orlando Silva, destacou que “está otimista” quanto à conclusão e votação do texto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet ainda este semestre no Plenário da Câmara. “É um projeto que não é perfeito, mas que pretende ser a ...

À frente do Ministério da Cultura, Margareth Menezes apresentou balanço do trabalho de resgate da pasta em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3). Segundo ela, 1.946 projetos foram destravados em 2023. Políticas públicas estratégicas estão sendo retomadas após um quadro de contratos administrativos defasados, programas d ...

Aprovado nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 1084/23, do Poder Executivo, amplia direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. A matéria segue para votação no Senado. A proposta estabelece que as atletas gestantes e puérperas receberão regularmente as parcelas da Bolsa-Atleta durante o período da gestação acrescido de até 6 meses ...

Aprovado nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 1084/23, do Poder Executivo, amplia direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. A matéria segue para votação no Senado. A proposta estabelece que as atletas gestantes e puérperas receberão regularmente as parcelas da Bolsa-Atleta durante o período da gestação acrescido de até 6 meses ...

À frente da Bancada do PCdoB na Câmara, a deputada Jandira Feghali fez intensa mobilização para desfazer mentiras e esclarecer a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A matéria é relatada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Jandira destaca a importância de o Parlamento se afirmar como protagonista neste debate. “É hora de a gente coloca ...

Nesta quinta-feira (27), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados reuniu especialistas para discutir estratégias de redução dos casos de feminicídio no Brasil. A Lei do Feminicídio é um marco no combate à violência doméstica. Apesar desse avanço, essas mortes continuam aumentando. Conforme o 16º Anuário Brasileiro de Seguran&ccedi ...

Luiz Inácio Lula da Silva deu início a uma das viagens internacionais mais estratégicas de seu terceiro mandato nesta terça-feira (11). Até sexta-feira, o presidente fará a visita de Estado à China, maior parceiro comercial do Brasil. Empresários, governadores, senadores, deputados e ministros participarão dos encontros de negócios nas cidades de Xangai e Pequim. Haverá ain ...

Representantes da Comissão de Anistia e deputadas do PCdoB discutiram estratégias para garantir verbas para o colegiado que teve o trabalho paralisado durante o governo Bolsonaro. A ideia é articular emendas parlamentares e de comissões para assegurar a retomada das atividades fundamentais para a reparação histórica de perseguidos pela ditadura militar. As parlamentares destacaram a importância ...