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Em reunião na Câmara, nesta terça-feira (27), parlamentares da Bahia e de Sergipe, governador e vice dos estados e representantes de setores do agronegócio e da indústria da região solicitaram estudo de subsídio para manutenção das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen). Segundo o presidente da Petrobras, Pedro Parente, o governo deve suspender o plano de &ldqu ...

O Plenário da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (15) sessão solene em homenagem à vereadora carioca Marielle Franco, de 38 anos, que foi assassinada na noite de quarta-feira (14) na rua Joaquim Palhares, no Estácio, região central do Rio. A vereadora foi morta no carro em que estava com quatro tiros na cabeça. No carro também estavam o motorista de Marielle, Anderson Pedro Gomes, ...

De acordo com a coordenadora do Fórum, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a articulação das dirigentes partidárias deve permitir maior visibilidade e aumentar a participação no Parlamento. Atualmente, o percentual de mulheres filiadas em partidos equivale a 40%. Já a ocupação de cargos na Câmara dos Deputados, por exemplo, está em 11%. “Isso é a demonstra&cced ...

De acordo com o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a Medida Provisória que autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celebrar aditivo contratual desrespeita o prazo de execução das obras previstas originalmente. “As empresas não realizaram os investimentos e ganham mais 14 anos para explorar as rodovias, cobrar pedágios e não realizar os investimen ...

Para o líder da Bancada Comunista, deputado Orlando Silva, seu parecer deve priorizar a desoneração para menos setores do que existem atualmente. Mas confronta os previstos originalmente pelo governo, reduzindo o efeito fiscal da medida para pouco mais da metade do estimado. A indicação será para áreas que são estratégicas para a economia. "Meu problema não é fazer o c ...

A proposta que libera recursos aos municípios para investirem em saúde, educação e assistência social concretiza auxílio financeiro previsto pela Medida Provisória 815/17. Serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social. Embora o montante apresentado pelo Planalto seja significativo para seto ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu abertamente a privatização do setor elétrico brasileiro nesta quarta-feira (06). Ele promete acelerar a apreciação do projeto que permite a venda das ações da Eletrobras (PL 9463/18), prevendo a conclusão até abril deste ano. A equipe econômica de Michel Temer prevê arrecadar cerca de R$ 12 bilhões. ...

No requerimento enviado ao MPF, Jô Moraes reafirma que a comunidade acadêmica ”está estarrecida com o caso” e diz compartilhar deste sentimento, “não somente como deputada federal, mas como cidadã. Pois sei que os trabalhos realizados pela nobre Universidade Federal de Minas Gerais são da mais alta relevância, ainda mais aqueles referentes aos direitos políticos do povo brasileiro”. ...

A alteração no conceito de trabalho escravo (portaria 1.129/17) foi tema de audiência pública com o ministro Ronaldo Nogueira na manhã desta quarta-feira (6) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A nova regra foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 24 de outubro por restringir a fiscalização e estar divorciada da realidade. Segundo a ...

 A venda e o sucateamento das instituições financeiras, promovida pelo governo Temer, foi denunciada em Plenário. Segundo o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), autor do requerimento para realização do debate, a questão central é discutir a defesa da soberania nacional. “Já entregaram os bancos regionais. Estas instituições estão sendo anunciadas como parte de um ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), a emenda substitutiva para a Medida Provisória 789/17, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). De acordo com a líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), a medida não atende às necessidades dos municípios brasileiros. Para ...

Criada em 1983, a Medalha Mérito Legislativo destina-se a homenagear autoridades, personalidades, instituições ou movimentos sociais que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. Por indicação da Bancada do PCdoB na Câmara, Delaíde Alves Miranda Arantes, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi uma das agraciadas com a Medalha. "É um reconheci ...