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Uma mobilização feita no Congresso Nacional na última quinta-feira (9), encabeçada por entidades do trato psicológico e deputados, explicitou que o verdadeiro caráter da Nova Política de Saúde Mental, aprovada em dezembro de 2017, afronta as diretrizes da política de desinstitucionalização psiquiátrica. Para o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Estado pode repet ...

Com o ajuste pontuado pelo relator da matéria, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), ficam de fora da perspectiva orçamentária para 2019 a retomada do crescimento, os incentivos aos setores produtivos e a geração de empregos. O plano de revisão de despesas e receitas, prevendo a redução dos benefícios tributários pela metade em dez anos foi mantido. Embora tenha havido a reversã ...

Em quase oito horas de debates, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto da Escola Sem Partido (PL 7180/14) foi tomada por discursos contrários à tentativa de censura aos professores e estudantes. Entidades e população permaneceram mobilizadas com cartazes de protesto à possível aprovação da “Lei da Mordaça”, como denominaram a matéria. ...

De acordo com o autor do relatório, Orlando Silva, foram dois anos de muito trabalho com a realização de treze audiências públicas temáticas aprofundando cada assunto. “Desde o conceito de dado pessoal, o que vem a ser o consentimento, o que é um dado sensível, como fazer a transferência internacional desses dados, quando se aplica o legítimo interesse para o tratamento e o uso desses da ...

O resultado do ajuste orçamentário nas universidades públicas foi tema de audiência pública nesta terça-feira (10), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Dentre os principais desafios para a manutenção do ensino superior, os palestrantes destacaram a revogação da Emenda Constitucional 95. A medida promulgada pelo Congresso Nacional no final de 2016 determ ...

A saída de Lula da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, havia sido determinada pelo desembargador Rogério Favreto e sucessivamente desacatada pela PF e pelo juiz Sérgio Moro. É o que afirmam em nota os autores do pedido de habeas corpus, deputados petistas Paulo Pimenta (RS), líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira (SP) e Wadih Damous (RJ). Os parlamentares destacam que o desembar ...

Depois que as empresas anunciaram aumento no valor da cobrança por malas, bolsas ou caixas despachadas, o Conselho Federal da OAB pediu, na segunda-feira (25), que a Justiça Federal suspenda imediatamente esse tipo de cobrança para malas até 23 kg. Na avaliação do deput ...

Na última terça-feria (26), Lummertz, que está em Moscou para promoção do turismo no Brasil, disse que os brasileiros estão intolerantes diante das falas e que o episódio de agressão não teve a gravidade denunciada por entidades de defesa dos direitos das mulheres, porque não “morreu ninguém”. Ele atribuiu a forte repercussão às redes sociais, e af ...

A agenda do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, em Brasília trouxe mais uma vez a preocupação de um acordo desfavorável ao Brasil sobre a utilização norte-americana da base de lançamentos espaciais de Alcântara. O caso das crianças brasileiras e de outras nações encarceradas na fronteira com o México foi respondida com violência por Pence. O aprofund ...

O assunto em todos os cantos do Brasil é a Copa do Mundo na Rússia. Mas no último final de semana não foi o debate sobre futebol que dominou as redes sociais. Um grupo de brasileiros foi protagonista de cenas de misoginia, que se espalharam rapidamente pela internet. Torcedores da seleção aparecem em um vídeo onde, junto a uma estrangeira, fazem referência à genitália dela. As imag ...

Responsável pela autorização de reajuste nos preços dos planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pode apresentar proposta com novo aumento ao ministério da Fazenda até o final do mês. Se aprovada, será a 15º alta acima da inflação em uma década. A voracidade do mercado agora tenta avançar sobre o Sistema Único de Saúde ...

Nesta terça-feira (12), lideranças políticas e movimentos sociais promovem ações nas redes sociais para denunciar o desmonte do planejamento energético nacional e evitar a alteração da política de preços acessíveis ao consumidor de baixa renda. O Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (STIU-DF), reforça em seu Twitter, que a eficiência da Eletrob ...