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A presença de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção, na presidência da Câmara dos Deputados “violenta” a democracia e agride a soberania do Congresso Nacional. A afirmação foi feita esta semana por diversos parlamentares da Bancada do PCdoB na Câmara durante sessões no Plenário da Casa. “Isto não pode funcionar, há um ...

Nesta quinta-feira (14), um grupo de juristas e representantes do Ministério Público (MP) entregou à presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), documento contestando o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Lavenère, esclarece que Dilma não cometeu crime de responsabilidade quando s ...

Passada a batalha na Comissão Especial do Impeachment, parlamentares comunistas estão mobilizados para barrar novas manobras do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista tenta coagir o Plenário da Casa a aprovar o processo contra a presidenta Dilma Rousseff. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), o processo está viciado desde a origem e o resultad ...

As palavras de ordem contra a censura ecoaram nos corredores do Parlamento brasileiro. Cidadãos, servidores e deputados dividiram as falas em tom de repúdio à proibição de manifesto nas dependências da Casa. “Tortura, assassinato, não esquecemos 64!”, bradaram em alusão ao regime militar, quando a sociedade não tinha o direito de se opor ao governo.   Em documento distrib ...

Multicoloridas expressões com um mesmo objetivo atravessaram democraticamente as avenidas do Brasil no dia 31 de março. Um dia histórico para a defesa da legalidade e do Estado Democrático de Direito. Comparável aos dias que antecederam o golpe de 1964, quando milhares foram às ruas para evitar que o regime militar tomasse o poder. De norte a sul, pessoas de todas as idades, classes sociais, matrizes religio ...

Um balanço sobre os ataques às sedes do PCdoB, a gabinetes políticos e a lideranças de movimentos sociais de esquerda foi encaminhado ao Ministério da Justiça para que o Estado apure com celeridade os casos. Os escritórios das deputadas Alice Portugal (BA) e Jô Moraes (MG) foram alvo de atentados nos últimos dois meses. Isso indica que há uma ameaça à liberdade de pensamento em ...

José Carlos Araújo (PR-BA), presidente do Conselho de Ética da Câmara, acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de tentar um "golpe" no Parlamento. "Neste ano, a palavra que mais ouvi falar é golpe. Eu não enxergava golpe em lugar nenhum. Mas ontem eu enxerguei, senti e apreciei a tentativa de golpe nesta casa", afirmou Araújo, em reunião do Conselho nesta quarta-fe ...

Parlamentares, organizações da sociedade civil e servidores do Congresso Nacional lançaram nesta segunda-feira (28) o Comitê Pró-Democracia. Reunidos na entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados, entidades e autoridades falaram da necessidade da defesa do Estado democrático de Direito e da ausência de provas para o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “O ...

Ao completar 94 anos, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) comemora suas lutas em prol da democracia, da liberdade de expressão e dos direitos dos trabalhadores. Em 2016, a Bancada Comunista da Câmara completa 70 anos da posse dos 15 deputados constituintes que foram perseguidos e, posteriormente, tiveram seus mandatos cassados pelo regime opressor do Estado. A fundação da legenda, no dia 25 de março d ...

Depois de muito embate no Plenário da Câmara, parlamentares aprovaram na noite de terça-feira (22), o adiamento por cinco sessões da votação da Proposta de Emenda à Constituição 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrarem pela pós-graduação lato sensu. A proposta está sendo analisada em segundo turno. ...

Reunidos no Planalto, os juristas deixaram claro que a abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados não respeita preceitos constitucionais. E que mesmo sem configurar crime de responsabilidade cometido por Dilma, o pedido foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para os legalistas, a divulgação de grampo telefônico da presidenta da República ultrapassa os limites do Có ...

Ao anunciar o ingresso no PCdoB nesta semana, a deputada Professora Marcivânia (AP) garantiu: “Vou continuar a caminhada, minha vida pública e a perseguição dos meus sonhos políticos no PCdoB. Continuarei no novo partido a defender o desenvolvimento sustentável da Amazônia.” Segundo a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), a nova correligionária é uma lider ...