Author: hacklab

Pela proposta,  os reajustes devem ter como parâmetro, em todo o país, a variação do Índice Nacional  de Preços ao Consumidor (INPC). Com o PL 6627/2013, o parlamentar  quer assegurar maior equilíbrio nos reajustes ocorridos, normalmente, por ocasião da renovação dos contratos de prestação de serviços educacionais. De acordo com a prop ...

A homenagem ocorre em data alusiva ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira e a comenda é a maior concedida pela FAB para reconhecer serviços prestados à Aeronáutica. A solenidade nessa quarta-feira (23), marcada pelo desfile de tropa e por sobrevoo de caças Mirrage-200, teve as presenças do comandante da Aeronáutica, tenente brigadeiro do ar, Juniti Saito, e de autoridades d ...

Chico Lopes justificou a audiência lembrando que, após a aprovação da Lei dos Royalties do Petróleo para a educação, é importante que seja definida a utilização desses recursos, principalmente quanto à valorização dos profissionais de educação. Assessoria de Comunicação Liderança do PCdoB/CD & ...

Ao Ministério da Educação sobre evasão escolar motivada pelo trabalho infantil. Ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a CPI irá requerer o relatório final da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. Também serão solicitados dados do Ministério Público do Trabalho, ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério do De ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil, cuja relatora é a Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), e é presidida pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN),  realizou na tarde desta quarta-feira, dia 23, a primeira reunião deliberativa. Foram aprovados requerimentos que solicitam informações sobre trabalho infantil a diversos órgão ...

Uma das principais alterações promovidas no texto original foi feita pela deputadaJandira Feghali (PCdoB/RJ), enquanto relatora do PL na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Sua proposta permitiu o fracionamento dos medicamentos por ciclo, desde que seguindo prescrição médica: "Muitas vezes você testa um ciclo de medicamento, o medicamento não funciona, o médico troca ...

“Antes da Constituição de 88, a área de ciência e tecnologia era praticamente ignorada. Apenas a partir da Constituição, a área ganhou prioridade por parte do Estado, mas o setor precisa de melhor interação, no Brasil, com o setor privado”, avaliou Raupp, durante audiência pública conjunta da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara e das duas comiss&oti ...

Manuela D’Ávila ressaltou que a decisão proíbe a população de se manifestar livremente nas suas residências, no seu espaço privado, durante o processo eleitoral, e adiantou que o PCdoB entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), caso esse item seja sancionado, por considerar a decisão claramente inconstitucional. Ela lembrou que, mesmo numa minirreform ...

Em ato promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, Jô Moraes disse lamentar não ter havido consenso entre os líderes – em reunião da qual acabara de sair – para colocar em votação o projeto, como havia se comprometido anteriormente o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves. Logo após ouvir a apresentação de dois raps da cidade de Ceilândia &ndash ...

Protógenes relatou que, a pedido dos ativistas de defesa dos animais, intercedeu nas negociações para libertar os presos por invadir e soltar os cães do Instituto Royal. Segundo ele, no entanto, a missão “mais difícil e desagradável” foi percorrer as dependências do Instituto Royal, pela imundície do local e mau cheiro do ambiente destinado a pesquisas. A seu ver, & ...

De acordo com o Ministério da Saúde, uma em cada três crianças brasileiras sofre com a doença.  O sobrepeso atinge 34,8% dos meninos e 32% das meninas de 5 a 9 anos. Já a obesidade foi constatada entre 16,6% dos meninos e entre 11,8% das meninas. Os números são da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (I ...

O texto aprovado pelos deputados, e confirmado pelo Senado, foi acatado, sem vetos, pela presidente. A lei do Mais Médicos exige que de um a dois anos da residência de todos os formandos em medicina sejam feitos nessas áreas. Segundo Mercadante, hoje há uma especialização precoce dos estudantes. Sobre o programa, a presidente Dilma Rousseff ressaltou apenas que, para ela, os médicos brasileiros e estra ...