Author: hacklab

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9), a Medida Provisória (MP) 630/2013, que estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) a todas as licitações e contratos dos órgãos da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A contratação pelo RDC poderá contemplar ...

Dar visibilidade à campanha pela reforma política democrática. Esse foi um dos encaminhamentos da última reunião da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas com parlamentares na terça-feira (8). A ideia é que na terça-feira (22), a mobilização ganhe a mídia e o debate se amplie na sociedade, ap&oacut ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 6295/13, que pretende incluir entre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) a atribuição de organizar serviços públicos específicos e especializados para o atendimento de mulheres e outras vítimas da violência doméstica. O texto foi aprovado com emenda da deputada Jô Mora ...

"O objetivo da reunião é buscar avançar na luta por uma política salarial com a correção de perdas, incorporação das gratificações e reposição inflacionária. Exigindo, ainda, mais investimento nos serviços públicos como saúde, educação, moradia, transportes", defende o parlamentar. Entre as pautas, as reivindica&cce ...

Fim do fator previdenciário, redução da jornada e reforma agrária foram apenas algumas das bandeiras defendidas pelos trabalhadores na 8ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada na quarta-feira (9), em São Paulo e que reuniu aproximadamente 40 mil pessoas. Além de trabalhadores, a marcha contou com a presença de parlamentares, como o deputado Assis Melo (RS). Para ele, a mobi ...

Na manhã desta terça-feira (10), parlamentares, membros do Ministério Público e do Executivo debateram a necessidade – ou não – de mudanças na Lei Maria da Penha (11.340/2006). O debate, proposto pela deputada Jô Moraes (MG), na Comissão de Seguridade Social e Família, foi motivado pela relatoria da parlamentar ao PL 4.501/2012, que trata da repressão à violência cont ...

Mensagens como “merece ser estuprada” e “vai levar tiro na cabeça” foram enviadas por anônimos ou perfis falsos (“fakes”) em redes sociais. Apesar de a maioria dos e-mails e mensagens serem anônimas, foi possível detectar que certos usuários IPs se repetem. “Querem ameaçar que ameacem, mas que tenham coragem de assumir a autoria e não se escondam atrás de ...

Como essa é a etapa final da discussão do texto, após analise da Câmara e do Senado, ele retornou à primeira casa, agora, os deputados podem apenas acatar o texto sugerido pelos senadores ou retomar a redação aprovada pela Câmara em 2012. O trecho alvo de faixas e gritos e cartazes é aquele que trata da “superação de desigualdades educacionais”. O texto aprovado p ...

A parlamentar acreana apresentou nesta terça-feira (08), em Brasília, requerimento convocando o secretário Nacional da Receita Federal para discutir, em audiência pública, na Câmara dos Deputados, as ações da Receita Federal no Estado do Acre (AC) e cobrar esclarecimentos sobre demora nos trâmites aduaneiros na fronteira do Acre com o Peru. A convocação solicitada na Comiss&at ...

A regulamentação da profissão de artesão avançou um pouco mais na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (9), o deputado Daniel Almeida (BA), aprovou por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP), relatório ao PL 7.755/2010, do Senado Federal, que trata do assunto. O projeto também estabelece diretr ...

Na maré de imprevisibilidade da Justiça, a bancada do PCdoB não esmorece. Integrando a Coalizão parlamentar pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, nossa ação política levará à sociedade civil a urgência do tema. De forma incisiva, seja nos veículos de comunicação, seja nos estados e por meio da representatividade das mais de 90 en ...

O Projeto de Decreto Legislativo 1123/13 aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados suspende a proibição dos inibidores de apetite imposta por resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu, em 2011, a produção e a comercialização de remédios inibidores de apetite. A Resolução 52/11 proíbe a venda dos  inibidore ...