Author: hacklab

Na terça-feita, às 17 horas, no Plenário 4, o Bloco de Esquerda na Câmara dos Deputados, formado pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, o Partido Democrático Trabalhista - PDT, o Partido Comunista do Brasil - PCdoB, o Partido da Mobilização Nacional - PMN e o Partido Republicano Brasileiro - PRB, realizarão um debate sobre a crise financeira mundial, com o ...

Na semana que passou dez matérias foram apreciadas. Não é provável que se mantenha o mesmo ritmo de apreciação, mesmo assim, a maior parte dessas proposições poderão ser votadas. Está marcada reunião do Colégio dos Líderes para a terça-feira, dia 19, no final da tarde, para tratar da apreciação das matérias pautadas e também sobre a inclusão de novas proposições para o próximo esforço concentrado, em setembro.Duas das proposições que ...

Com a aprovação da MP 432 na quarta-feira passada, a obstrução da Oposição – especialmente do DEM – foi suspensa, viabilizando a discussão sobre uma pauta de matérias prioritárias para agosto e setembro. Os líderes se reunirão na terça-feira pela manhã para tentar definir uma pauta mínima e também o calendário das votações até as eleições.Assim como a pauta, ainda não há consenso sobre o calendário dos trabalhos. O Presidente Chin ...

Por iniciativa da Deputada Vanessa Grazziotin, presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, o Congresso realizará sessão de homenagem a José Marti, herói da independência da nação cubana, comemorando o 155º ano de seu nascimento. A sessão será realizada nesta terça-feira, dia 1º de julho, às 10 horas.Neste mesmo dia a Casa receberá em visita o Presidente da Assembléia Nacional de Cuba, Ricardo Alárcon, que será recepcionado no Salão Negro ...

Na última quarta-feira, 26, o Presidente da Casa, Arlindo Chinaglia anunciou a previsão dos trabalhos parlamentares no período da campanha eleitoral para as prefeituras municipais. Segundo o Presidente, a Câmara funcionará normalmente até o início do recesso de julho e durante todo o mês de agosto, já em setembro o ritmo será reduzido, só havendo sessão deliberativa nas terças e quartas-feiras.Segundo declarou Chinaglia, a decisão sobre o c ...

Foi transferido para quarta-feira, dia 18, a apreciação do Projeto de Lei Complementar 92, de 2007, que regulamenta a chamada fundação estatal (fundação pública de direito privado). A Deputada Alice Portugal adiantou na audiência pública de terça-feita passada algumas das altereções que proporá por meio de voto em separado.

Está prevista para a Sessão Extraordinária de quarta-feira, a votação do Projeto de Lei Complementar 306, de 2008, do Senado, que regulamenta a Emenda Constitucional 29 propondo a ampliação dos recursos destinados ao financiamento dos serviços públicos de saúde. A proposta já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social da Câmara, na última quarta-feira, dia 21. O Executivo resiste a este texto, preferindo o PLP aprovado pela Câmara e qu ...

A grande votação da semana será a da MP 413, que concede benefícios fiscais a vários setores e também majora a CSLL das instituições financeiras, compensando a perda de receita da CPMF. Havia várias pendências que foram vencidas na negociação e constarão do Projeto de Lei de Conversão. A última pendência parece ser a incidência de CSLL sobre as bolsas de valores. As demais Medidas Provisórias a serem votadas não são polêmicas. Outra v ...

O Deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) e outros integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Marítima Brasileira estão convidando todos os parlamentares, empresários, trabalhadores e representantes de entidades ligadas ao setor marítimo para participar do lançamento deste fórum, a ser realizado nesta quarta-feira, dia 23 de abril, às 14h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A Frente tem o objetivo de estimular, defender e prot ...

Esta semana ainda em data a ser confirmada deve ser instalada a Comissão Espeical da PEC 233/2008, da reforma tributária. Conforme acordo entre os líderes partidários da base governista, o presidente será o deputado Antonio Palocci (PT-SP). O deputado Sandro Mabel (PR-GO) será designado relator e a vice-presidência ficará com o deputado Edinho Bez (PMDB-SC).O Bloco de Esquerda terá três dos 24 titulares da Comissão, sendo um deles do PCdoB. A Lid ...

O acordo em torno do substitutivo da PEC das Medidas Provisórias fez com que a Oposição suspendesse a obstrução de Plenário que marcou as últimas semanas. Restam, no entanto, oito Medidas Provisórias ainda sobrestando a Ordem do Dia. Como teremos duas semanas curtas para acabar o mês – devido aos feriados de 21 de abril e 1º de maio – o mais provável é que a pauta só esteja de novo livre na terça-feira, dia 6 de maio. Há quatro Medidas ...

A presidência anunciou a instalação da comissão especial da PEC 233, da reforma tributária, nesta semana. A Comissão terá 24 membros, cabendo três vagas ao Bloco de Esquerda. A Bancada deve decidir nesta semana quantas vagas pleiteará e quem serão seus representantes nessa importante Comissão que deliberará sobre o mérito da reforma. Com a instalação da Comissão e eleição de seu presidente deve se iniciar o prazo de dez sessões para apr ...