Author: hacklab

- Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura em Macapá – R$ 1.500.000,00 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em Macapá – R$ 1.500.000, - Construção e ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Macapá - R$ 300.000,00 - Implementação de Infraestrutura Básica ...

Acompanhe abaixo a divisão das verbas destinadas pela deputada acreana: - Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais no Acre  - R$ 1.000.000,00 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Área de Atuação da Suframa, com Ênfase em Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas, no Estado do Acre  - R$ 1.500.000,00 - Impleme ...

Um dos principais alvos da investigação é o ex-candidato tucano à presidência da República, José Serra, que era Ministro do Planejamento à época das privatizações, sua filha Verônica Serra, que quebrou sigilo de milhões de brasileiros com uma empresa em sociedade com a irmã do banqueiro Daniel Dantas, além do próprio banqueiro e Ricardo Sérgio, ...

Luciana Santos adiantou que os trabalhos começarão de fato no início do próximo ano legislativo e que o grupo tem o compromisso de analisar e propor novas formas de financiamento para os mais variados meios de comunicação, de blogs a rádiocomunitária. A seu ver, o processo de financiamento para esse tipo de mídia “é fundamental para a democratização dos meios d ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática instalou na manhã desta quarta-feira (21) a “Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento de Mídia Alternativa”. A criação desta subcomissão foi proposta pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) – ...

O movimento contrário, particularmente à venda de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa de 2014, forçou o adiamento da decisão. Pelo novo parecer, são permitidas as vendas de bebidas em qualquer lugar do estádio, desde que em copo de papel. Com relação à venda de ingressos, o relator reincorporou os idosos aos torcedores com direito à cota social, assim como os estuda ...

O relator, Deputado Vicente Cândido (PT-SP),  apresentou hoje na Comissão Especial da Lei Geral da Copa novo parecer ao PL 2330/2011. A reunião, então, foi adiada para análise das modificações constantes do  novo substitutivo. As novidades introduzidas pelo relator versam sobre a exigência de apresentação  da carteira  oficial das entidades estudantis  - UNE ...

O Congresso Nacional aprovou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar a situação de violência contra a mulher no Brasil. O PCdoB terá a deputada mineira, Jô Moraes (MG) como a sua representante na comissão. Apesar de contar com a Lei Maria da Penha, legislação das mais avançadas do mundo, os indicadores da violência nã ...

22/12 - Congresso ainda tenta acordo para votar Orçamento de 2012 nesta quinta A Comissão Mista do Orçamento (CMO) volta a se reunir nesta tarde de quinta-feira (22) para tentar votar o parecer do relator e votar o orçamento de 2012 ainda hoje, em Plenário. Caso não haja acordo, a votação ocorrerá somente após o recesso, em fevereiro. Com o orçament ...

O Congresso Nacional vota nesta semana os projetos de lei do Plano Plurianual de Investimentos para os exercícios de 2012-2015 e do orçamento de 2012. Ainda serão apreciados 21 projetos de lei de créditos orçamentários para este exercício de 2011. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda estará deliberando sobre o orçamento de 2011. A CMO já aprovou seu parecer para ...

De acordo com Assis, a aprovação do projeto será uma grande conquista para os trabalhadores e trabalhadoras, pois pretende garantir remuneração justa, liberdade de organização sindical e negociação coletiva, equidade e segurança, sem qualquer forma de discriminação. “O projeto permitirá a organização do trabalhador de forma independen ...

De acordo com informações do Ministério da Defesa, 270 personalidades civis e militares e oito instituições receberam a comenda. A Ordem do Mérito é a mais importante condecoração concedida pela pasta. A medalha é outorgada com a finalidade de premiar civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham se distinguido no exercício da profissão, além de o ...