Author: hacklab

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Após quatro anos de luta no Congresso, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em junho (Lei 13.005/14) e estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos 10 anos. Elas vão desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, passando pela gestão e pelo financiamento do setor, al& ...

Liderança do partido na Câmara Líder da Bancada do PCdoB em 2014, Jandira Feghali (RJ) protagonizou disputas importantes para impedir retrocessos e garantir avanços no Congresso. Um dos últimos embates do ano foi a ofensiva contra o deputado Jair Bolsonaro (PP). O parlamentar declarou que só não estupraria a colega Maria do Rosário (PT), porque ela não merece. Com o apoio ...

PCdoB, Pros, PDT e PT oficializaram apoio à candidatura do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara, nesta quarta-feira (17), durante o lançamento do nome do parlamentar. Chinaglia disputará o cargo com os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG) no dia 1º de fevereiro de 2015. Para a Bancada do PCdoB na Câmara, a Casa precisa de credibilidade e nã ...

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou na tarde desta terça-feira (16) queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Na última terça-feira (9), durante discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que não estupraria a deputada porque "ela não merece”. Na ação, Maria do Rosário alega que foi vítima de injúria ...

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (16) processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) após o parlamentar ter declarado na última terça (9), no Plenário da Casa, que só não “estuprava” a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque "ela não merece”. O ...

Pela segunda semana seguida, indígenas são impedidos de entrar na Câmara para acompanhar a votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que altera o processo de demarcação das terras indígenas. A proposta traz essa prerrogativa – hoje do Poder Executivo – para o Legislativo. Nesta terça-feira (16), as lideranças indígen ...

A presidenta Dilma Rousseff vetou na íntegra o projeto de lei que diminuía de 12% para 6% a alíquota de contribuição previdenciária de patrões e empregados domésticos ao INSS. A decisão foi publicada na edição de terça-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU). Relatora do projeto na Câmara dos Deputados, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que vai ...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar marcou para esta terça-feira (16) reunião para instaurar o processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Bolsonaro afirmou, durante sessão no plenário, no dia 09 de dezembro, que não "estupraria" a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque "ela não merece". Durante a reunião será definido o relator da representaçã ...

Esta semana, a Comissão Nacional da Verdade entregou seu relatório final sobre as investigações de violações dos diretos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. Foram dois anos e sete meses de trabalho para sistematizar as mais de quatro mil páginas do documento. O relatório traz depoimentos detalhados de vítimas, relatos sobre treinamentos de torturadores no exterior e 30 formas de tortura usadas con ...

O Museu da Marinha funciona desde 1972 com o objetivo de preservar e divulgar o patrimônio histórico e cultural da marinha, contribuindo para a conservação da memória e para o desenvolvimento da consciência marítima brasileira. Para a reforma, o Almirante propõe uma emenda de Comissão para a matéria. A recuperação do prédio será realizada em quatro etapas ...

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434/14, recuperando, como regra geral, a integralidade da aposentadoria por invalidez aos servidores. Esta aposentadoria, na maioria dos casos, era concedida proporcionalmente ao tempo de contribuição, já que somente estavam ressalvados os casos de acidente em serviço, doença p ...

Jandira Feghali* Em um momento histórico no Brasil, a Comissão Nacional da Verdade deu um importante passo esta semana para que a justiça seja feita. Ao apresentar relatório final com a constatação de graves violações de direitos humanos entre 1946 e 1988, respondeu ao anseio da sociedade brasileira pelo esclarecimento dos fatos, indicando 377 autores de crimes. Apesar do grande avanço, ...