Em reunião de líderes, na tarde desta quinta-feira (2), ficou definido que o PL 2564/2020, que estabelece o piso salarial da enfermagem, passará pelas comissões da Câmara antes de ser deliberado pelo Plenário.

A informação foi dada pelo líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), após o término da reunião. O parlamentar defendeu que o texto, aprovado no Senado na última semana, fosse direto ao Plenário. "Defendemos na reunião de líderes que o piso da enfermagem fosse direto para o Plenário, mas a maioria optou que o texto passasse pelas comissões. Seguimos na luta!", destacou.

A designação, no entanto, ainda não foi decidida. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), deve anunciar nos próximos dias.

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.