No momento em que o Brasil ultrapassa as 410 mil mortes por Covid-19 e não vê perspectiva, a curto prazo, para a contenção dos casos dada a omissão do governo Bolsonaro, o PCdoB, junto com outras legendas de esquerda, mantém a defesa de um auxílio emergencial maior à população mais carente.

Após mais de dois meses de sua apresentação, o PL 463/21, da bancada do PCdoB, foi recebido pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, apensado a outro projeto (PL 425/21) que também trata do resgate dos R$ 600 como valor-base para o auxílio emergencial e aguarda deliberação do colegiado.

O líder da legenda, deputado Renildo Calheiros (PE), destaca a urgência da retomada do benefício com um valor superior ao atualmente concedido pelo governo federal.

“A pandemia não acabou, o Brasil registra a maior média móvel no número de mortos pela Covid e o desemprego cresce desenfreadamente. O governo federal suspendeu o auxílio no final de 2020 como se em 2021 o vírus fosse deixar de existir. O que não aconteceu e deixou milhões de famílias sem perspectiva. A taxa de desemprego aumenta e o número de pessoas na miséria só cresce. A economia não funciona se as pessoas não têm dinheiro para nada. A lentidão no ritmo da vacinação associada ao desenvolvimento de variantes do vírus da Covid-19 é um risco ainda maior para quem não tem assistência. Estamos diante da maior crise sanitária do país e o auxílio de R$ 600 é importante social e economicamente. É preciso assegurar a mínima dignidade ao nosso povo e é isso que pretendemos ao resgatar o valor do benefício para R$ 600”, afirmou o parlamentar.

Desde o início de abril, após aprovação da famigerada PEC Emergencial, o governo federal retomou o pagamento do auxílio emergencial. No entanto, além de reduzir o número de contemplados pela medida, o valor concedido atualmente não paga a integralidade de uma cesta básica, como apontado à época da aprovação da PEC pelo Departamento Intersindical de Estudos Econômicos (Dieese). O novo auxílio, que deve ser concedido até julho, foi dividido em categorias que variam de R$ 150 a R$ 375. O valor mais alto, destinado às chefes de família monoparentais.

Para o PCdoB, é fundamental a retomada dos R$ 600, aprovados pelo Congresso em 2020. O valor chegou a R$ 1,2 mil para as mães que criam seus filhos sozinhas. O benefício chegou a contemplar quase 70 milhões de pessoas, reduzindo o impacto da pandemia na vida dessas famílias.

A proposta apresentada pelo PCdoB propõe o pagamento dos R$ 600 enquanto a taxa de transmissão do vírus causador da Covid-19 estiver acima de 0,90. O pagamento do benefício só seria interrompido depois que um comitê científico estabelecesse que a referida taxa se manteve abaixo de 0,90 por um período mínimo de 60 dias.

A taxa de transmissão é o indicador utilizado como parâmetro para estabelecer o quanto a pandemia vem se disseminando. Segundo especialistas, para que a transmissão do novo coronavírus seja contida, ele precisa ficar abaixo de 1.

“Escolhemos não definir um número de parcelas porque acreditamos que é preciso assegurar o pagamento do auxílio enquanto o país apresente descontrole da taxa de transmissão da pandemia. Neste aspecto, equacionar problemas da renda e da segurança alimentar são fundamentais para minimizar os efeitos nefastos da pandemia”, destaca o texto assinado pela bancada do PCdoB.

Para o PCdoB, retomar os R$ 600 enquanto a pandemia durar é o mínimo a ser feito para diminuir o impacto nas famílias brasileiras. A legenda chegou a ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para garantir a integralidade do valor, mas ainda aguarda deliberação da Suprema Corte.