Após pressão, governo Bolsonaro revoga portaria do MEC que acabava com cotas na pós-graduação
O governo Bolsonaro sofreu mais uma derrota esta semana e foi obrigado a tornar sem efeito a portaria assinada pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que acabava com as cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. Esse foi o último ato de Weintraub antes de fugir para os Estados Unidos para evitar uma possível prisão em decorrência do inquérito que responde no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de várias ações no Congresso para derrubar mais uma medida de cunho racista do ex-ministro, o governo Bolsonaro foi emparedado pelo STF na segunda-feira (22). Uma decisão do ministro Gilmar Mendes concedeu prazo de 48 horas para que o governo explicasse o propósito da portaria.
A revogação foi publicada no início da madrugada desta terça-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU), e assinada pelo ministro interino da Pasta, Antonio Paulo Vogel.
Autora de uma das propostas de revogação da portaria do MEC, a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), lembrou que a medida foi editada na "calada da noite" por Weintraub, às vésperas de sua fuga para os Estados Unidos. "Mais uma de suas covardias contra o acesso à educação, área estratégica para o desenvolvimento do Brasil. Por isso, nos antecipamos ao governo e apresentamos proposta para revogar essa maldade", destacou.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que o governo sentiu “o cheiro da derrota no Congresso”. “Eu e diversos parlamentares já tínhamos apresentado projetos revogando a medida, o governo recua e torna sem efeitos a Portaria 545. Weintraub, o sinistro fujão, deve estar chorando embaixo da cama”, disse o deputado.
A vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Alice Portugal (PCdoB-BA), afirmou que o objetivo do governo era acabar com as políticas afirmativas na pós-graduação das universidades federais. “Essa portaria racista e retrógrada foi o último ato assinado por Abraham Weintraub antes de fugir. Grande vitória para a educação!”, comemorou.
A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) afirmou que o recuo do governo é prova de que Bolsonaro e sua equipe não podem tudo. “Hoje o MEC se viu pressionado e revogou a portaria que acabava com a política de cotas na pós-graduação. Não foi à toa. Na verdade, é resultado da pressão da sociedade, em especial da comunidade universitária e demonstra que eles não podem tudo. Essa mesma pressão e mobilização social será necessária, novamente, daqui a pouco, quando começaremos a votar o Fundeb. O governo Bolsonaro pressiona para diminuir investimentos na educação, quando precisamos é de mais investimentos”, destacou.
Para a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Flávia Calé, a revogação da portaria “só reforça que a medida tratava-se de revanchismo de Weintraub, que foi novamente derrotado”. A entidade agradeceu ainda o empenho da comunidade acadêmica e de parlamentares na luta em defesa ao acesso à pós-graduação.
