Um ato virtual em defesa da democracia e da Amazônia foi realizado nesta sexta-feira (12). O encontro, promovido pela Frente Parlamentar Indígena, Ambientalista, Quilombola, da Soberania Nacional, da Educação, dos Povos e Comunidades Tradicionais e pelo Fórum Nacional em Defesa da Amazônia, contou com a participação de parlamentares de diferentes legendas e de representantes de organizações da sociedade civil.

Na ocasião, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), reafirmou o compromisso da bancada com as pautas e reforçou a necessidade de união para barrar o avanço do autoritarismo.

“A gente vive um momento muito difícil da história da democracia brasileira. Imagine que estamos comemorando a manutenção da escolha dos reitores. Não é uma nova conquista. Esses tempos têm sido muito difíceis. E temos visto o avanço dos ataques às populações indígenas, quilombolas, às mulheres, ao meio ambiente. São causas que o presidente desconhece ou despreza propositadamente. Penso que é preciso uma grande união das forças progressistas para a gente enfrentar isso. A luta em defesa da democracia ultrapassa partidos. É preciso superar todas as nossas dificuldades e nos juntarmos. A luta é para barrarmos esse avanço. Precisamos nos unir muito para não deixar a boiada passar como quer o ministro do desmatamento”, afirmou a líder no ato.

Para o advogado Paulo Guimarães, da Comissão especial de defesa dos direitos dos povos indígenas da OAB, o ato é uma “sinalização da consciência política dessas frentes para a formação de uma ampla frente para combater o processo de destruição de direitos e retrocessos que esse governo está apresentando”.

PL 1142/2020

A deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), que conduziu o ato, lembrou ainda da importância da luta pela aprovação do PL 1142/2020, que trata do atendimento emergencial aos povos indígenas, quilombolas durante a pandemia de coronavírus. O texto já foi aprovado na Câmara e aguarda deliberação no Senado, mas vem sofrendo ataques do governo para impedir seu avanço.

“É muito triste ver a forma desleal como o governo vem tratando o assunto. Tantos parentes morrendo pelo vírus e o governo mentindo sobre a proposta. É urgente aprovarmos esse projeto e levar atendimento aos nossos parentes”, disse. 

Manifesto

O ato lançou ainda um manifesto que pontua os ataques do governo Bolsonaro à democracia e às instituições e convida os brasileiros a se juntarem às vozes democráticas do país para “que possamos superar esta crise e defender os interesses do povo brasileiro”.

Confira a íntegra do documento.

Nós, cidadãos e cidadãs brasileiros, viemos através deste manifesto expressar nossa indignação com os recentes e permanentes ataques à Democracia e às Instituições do país, que agravam as diversas crises que o Brasil atravessa neste momento: política, ambiental, indigenista, sanitária, econômica e social.

No último dia 30 de maio, o país assistiu atônito à novas manifestações antidemocráticas, principalmente em Brasília, na Praça dos Três Poderes, com um grupo autointitulado "300 pelo Brasil". Com máscaras e tochas de fogos (semelhantes à manifestantes racistas americanas, da Ku Klux Klan), pediam o fechamento do STF e do Congresso Nacional. Da mesma forma, durante seguidas semanas, o Presidente Jair Bolsonaro participou de atos com grupos em frente ao Palácio do Planalto – desrespeitando os protocolos da OMS de usar máscaras e de distanciamento social, que pediam por intervenção militar, fechamento do STF e do Congresso Nacional, violando a Constituição Federal, a qual se comprometeu a cumprir em juramento na sua posse.

Enquanto isso, a pandemia da COVID-19 se alastra pelo Brasil, chegando a mais de mil mortos por dia, sendo uma pessoa vítima a cada minuto, com mais de 40 mil mortos e 800 mil infectados de acordo com dados oficiais. Os povos indígenas estão assustados, perdendo anciões, professores, jovens, mulheres e grandes lideranças, totalizando até o momento, 236 vidas perdidas. 

No Ministério da Saúde não temos um titular há 24 dias e são muitos os problemas, desde a mudança na metodologia de elaboração do Boletim Diário, numa óbvia tentativa de ocultar os número reais e manipular os dados referentes à COVID-19 no Brasil, à recomendação do uso da cloroquina por pacientes do novo coronavírus, apesar da falta de comprovação científica de eficácia do medicamento para o tratamento dos infectados.

Na pauta socioambiental são vários os atos que afrontam os direitos humanos fundamentais dos povos indígenas, dos quilombolas e demais comunidades tradicionais. Aumenta a devastação da Amazonia, o desmantelamento dos orgãos ambientais, indigenista e a Fundação Palmares está entregue a um racista.

Da mesma forma, a pauta da educação está comandada por uma pessoa desqualificada e os retrocessos afrontam direitos e ameaçam a democracia no espaço das escolas e das Universidades, desde o início da gestão Bolsonaro.   

Sendo assim, diante do escalonamento de violações à nossa Constituição Federal, de ataques à harmonia dos três poderes, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista, Frente Parlamentar Quilombola, Frente das ODS, Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais e o Fórum Nacional da Amazônia, convidam a todos e todas para unirmos todas as vozes democráticas do país a fim de que possamos superar esta crise e defender os interesses do povo brasileiro!

Fora Bolsonaro e Mourão!