Após as ameaças de sonegação de dados sobre a pandemia de coronavírus e a divergência dos números apresentados no último domingo (7), a Comissão Externa da Câmara que trata de ações contra o coronavírus recebeu, nesta terça-feira (9), o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello.

Terceiro ministro a ocupar a Pasta em um ano e meio de governo Bolsonaro e em meio a uma grave crise sanitária, Pazuello defendeu as mudanças feitas pelo Ministério em relação à divulgação dos números da pandemia. Segundo ele, a alteração feita não busca esconder informações sobre a Covid-19, mas “buscar a verdade”.

“É inescondível. Estou querendo buscar a verdade e a verdade é evitar a subnotificação, não a hipernotificação”, disse ao apresentar seu novo banco de dados.

De acordo com o ministro, o novo sistema trará informações atualizadas sobre a pandemia de Covid-19, com números de infectados e mortes no país e em estados, além de datas em que os óbitos ocorreram. As informações estarão disponíveis com atualizações ao longo de todo o dia, dispensando a realização de coletivas oficiais do governo.

A mudança, iniciada na quarta-feira (3), no entanto, vem sendo alvo de críticas por parte de especialistas, da comunidade internacional e da oposição. Naquela data, o Brasil registrou um recorde de mortes, chegando à marca de 1.349 novas mortes em 24 h e 28.633 novos casos da doença.

Alegando um problema técnico, o Ministério da Saúde disse que o boletim do coronavírus seria divulgado excepcionalmente apenas às 22h, ou seja, após o fechamento das edições dos principais jornais diários e da emissão dos telejornais da noite.

No dia seguinte, o país bateu um novo recorde —1.473 óbitos em 24 horas, o que representava uma morte por minuto — e, pelo segundo dia seguido, o Ministério da Saúde atrasou a divulgação do boletim.

A divulgação às 22h se repetiu na sexta-feira (5), e o boletim daquele dia excluiu, pela primeira vez, o total de mortos e casos de infecção pelo novo coronavírus registrados desde o início da pandemia. Já no domingo (7), uma “confusão” nos dados gerou dois balanços com uma diferença, para menos, de 857 mortos por Covid-19.

Na audiência, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) lembrou Pazuello da decisão, em caráter liminar, do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação impetrada pelo PCdoB, PSol e Rede, que garante a retomada da divulgação completa dos dados até às 19h30, todos os dias.

O ministro, no entanto, disse não se preocupar com a decisão, visto que as informações já constam no BI (Business Intelligence – sistema utilizado para compilar os dados da Covid-19).

“Não haverá necessidade de mandar cumprir. Os dados já estão lá”, disse Pazuello em resposta à deputada.

Cobrança institucional

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) participou do início da audiência e também cobrou de Pazuello transparência do governo em relação aos dados da pandemia. Para Maia, a divergência na divulgação dos últimos dias abalou a confiança das informações fornecidas pelo Ministério da Saúde.

"Os desencontros dos últimos dias foram muito negativos para todos. O que eu acredito é que, até se restabelecer a confiança com o trabalho do Ministério da Saúde, isso ainda vai levar alguns dias. O ideal é que daqui alguns dias todos nós tenhamos a tranquilidade de saber que não tem nenhum número sendo escondido”, afirmou o presidente da Câmara.

Pico da pandemia e isolamento

Jandira questionou também sobre as expectativas do Ministério em relação ao pico da pandemia, visto que o país já é o segundo em número de casos. “Esperava que o senhor chegasse aqui e falasse qual a curva esperada, qual a perspectiva, em que momento ela é esperada para o país, mas não vi isso na sua apresentação”, cobrou a parlamentar.

A pergunta de Jandira, no entanto, não teve resposta concreta. Para Pazuello, não é possível ter essa previsão dadas as especificidades do país. “Não dá pra ter uma análise simples, única. Vai depender de onde a pandemia está em cada localidade. Com os dados que nós temos e com o que estamos apresentando agora, vemos que já temos capitais do norte e nordeste que ela já subiu e desceu. Temos que acompanhar a curva diariamente pra ver a ação que aquele gestor deu. É quase impossível fazer essa projeção com dados tão diversos. Isso deve ser feito nos estados e municípios, pois cada caso é um caso e deve ser avaliado dessa forma”, afirmou o ministro.

A esquiva também se deu ao responder sobre as regras de isolamento social. Assim como fez Bolsonaro, Pazuello distorceu uma decisão do STF, que garante a autonomia de estados e municípios nas ações relacionadas ao combate da pandemia, para afirmar que esta também é uma decisão dos entes federados. Dessa forma, Pazuello não entra em conflito com seu chefe, Jair Bolsonaro, defensor ferrenho do fim do isolamento social.

“Isolamento social é uma ferramenta, uma possibilidade que está a cargo aos gestores estaduais e municipais. A análise é feita pelo gestor. Se ele considera que está sendo eficaz, se mantém”, disse o ministro.