Líderes do PCdoB, PT, PSol, PDT e PSB estiveram reunidos neste sábado (21) em videoconferência para dar seguimento às propostas de enfrentamento da crise causada pelo avanço do coronavírus.

Uma das medidas que deverão ser adotadas já nesta semana é o pedido de devolução da Medida Provisória (MP) 926/2020, que promove uma série de restrições em iniciativas que já vinham sendo adotadas pelos governadores em seus respectivos estados para o combate à pandemia de coronavírus.

Para a líder do PCdoB na Câmara, Perpétua Almeida (AC), a MP 926 fere o pacto federativo, porque retira poderes dos governadores. “Ainda mais agora, neste cenário de pandemia, quem está na ponta do problema é que sabe o que deve se fazer de imediato”, critica a parlamentar.

Bolsonaro editou a MP na noite de sexta-feira (20) para garantir ao governo federal a competência sobre a circulação interestadual e intermunicipal. A medida é uma resposta às ações tomadas por governadores, em especial ao do Rio, Wilson Witzel (PSC), e ao de São Paulo, João Doria (PSDB), no combate à pandemia do coronavírus. 

Na MP, Bolsonaro definiu o que são serviços públicos e atividades essenciais, ou seja, aquelas que não podem ser paralisadas, pois, segundo a medida, “colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.

Entre os serviços essenciais estão os relacionados à assistência de saúde e o transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros, além do transporte por aplicativo. O decreto fala ainda da importância de garantir o transporte de “cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população”. A medida determina que restrições de trânsito sejam embasadas em fundamentação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Desde o início do aumento de casos de Covid-19 no país, Bolsonaro tem feito oposição aos ex-aliados Witzel e Doria, que começaram a tomar medidas para diminuir a circulação de pessoas, enquanto o presidente trata o assunto como “histeria”.

Em entrevista coletiva neste sábado (21), o governador do Maranhão, Flávio Dino mandou um recado a Bolsonaro. “Pare de brigar com os governadores e com outros países. Brigue contra o vírus”, disse Dino.

Ações do Parlamento

Desde a última semana, quando as ações para conter a disseminação do coronavírus no Brasil aumentaram, parlamentares da Minoria e da Oposição têm se reunido sistematicamente para discutir saídas para a saúde, distribuição e transferência de renda, garantia do emprego, isenção de tributos a setores específicos como forma de proporcionar o acesso da população a produtos essenciais em momento de crise e preservação de micro e pequenas empresas, além de atenção aos entes subnacionais.

“Sei que está sendo duro para muita gente que depende de sair de casa pra ganhar o pão do dia, por isso queremos transferência de renda digna durante a pandemia. É compromisso do Estado brasileiro, de nós, parlamentares e do governo (queira o governo ou não). A Oposição está diariamente construindo essas medidas em videoconferências entre nós, parlamentares, e especialistas. Vamos construir consenso no Parlamento e tentar votar o mais urgente possível. O Tesouro Nacional, que tem mais de R$ 1 trilhão, pode ser o caminho. A transferência de renda precisa ser imediata, com o Estado dando muito mais que R$ 200 mensais”, pontuou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Segundo ela, na próxima quarta-feira (25), a Câmara votará um pacote de medidas econômicas para tentar reduzir ao máximo o impacto nos trabalhadores em geral, principalmente autônomos, aqueles que estão desempregados ou na situação de vulnerabilidade.

Os parlamentares estão consolidando propostas que serão apresentadas ao deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara. Para este grupo de deputados, o Congresso deve exigir do Ministério da Saúde o plano de aumento de equipamentos e insumos necessários ao momento, como, por exemplo, materiais de testagem, respiradores, entre outros.

A próxima reunião acontecerá nesta segunda-feira (23), com parlamentares, especialistas da área da saúde e economistas para aperfeiçoamento da pauta emergencial.