Deputada de destaque na luta por melhorias no setor educacional no Brasil, Alice Portugal denunciou este ataque do governo ilegítimo. “Estavam previstas 120 mil vagas para 2017. Agora, o MEC mandou reajustar para apenas 15 mil. Trata-se de uma redução de 87,5%. Isso é gravíssimo. A alfabetização é um processo emancipador e um direito de todos os brasileiros”, afirma a parlamentar, que é líder do PCdoB na Câmara.

Em comunicado enviado aos dirigentes municipais de Educação e aos representantes dos movimentos sociais, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) afirmou que com a redução não será possível atender a todas as 160 prefeituras e as 431 entidades que aderiram ao programa.

O TOPA atende a pessoas a partir dos 15 anos de idade que não tiveram a oportunidade de serem alfabetizadas na idade certa. É o maior programa de alfabetização de jovens, adultos e idosos do país. A proposta pedagógica valoriza a experiência de vida e os conhecimentos dos alfabetizandos. A SEC encaminhou ofício ao MEC, solicitando a ampliação das vagas, mas ainda não teve retorno.