A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoveu, na manhã desta terça-feira (23), audiência pública para tratar da revitalização da produção do cacau no Brasil. O país, que já foi o segundo maior produtor do grão no mundo, hoje ocupa apenas a sétima posição.

Os participantes propuseram ajustes à Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). As sugestões incluem a diversificação das fontes de financiamento do órgão, para além dos recursos do governo federal; a transformação da comissão em autarquia; e a promoção de concurso público para resgatar a estrutura de pessoal da entidade, que está há mais de 20 anos sem realizar concursos.

O deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que sugeriu o debate, aponta que o órgão vem passando por grave crise, evidenciada pelo desmonte de estrutura de pessoal e pela perda de autonomia administrativa. “A Ceplac perdeu importância na visão do governo federal e recursos provenientes dele”, lamenta.

Para o parlamentar, é preciso fortalecer o papel da comissão, conferindo-lhe estabilidade institucional, por meio da sua transformação em autarquia. Segundo Magalhães, o problema é a maneira com a qual o Estado brasileiro encara o tema, “já que o orçamento do órgão só caiu nos últimos anos, sendo hoje menor do que era em 2008”.

Fundada em 1957, a Ceplac é um órgão ligado ao Ministério da Agricultura, que atua em seis estados (Bahia, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso) desenvolvendo atividades de pesquisa, extensão rural e ensino agrícola.

O diretor-substituto do órgão, Edmir Ferraz, que também participou do debate, defendeu uma requalificação da comissão, para que a entidade se torne sustentável como organização e tenha segurança institucional, mesmo em épocas de instabilidade. Ferraz ainda afirmou que a Ceplac tem capacidade de captar outras fontes de recursos, além dos advindos da União, e defendeu incentivos do governo para o financiamento privado.

O vice-presidente da Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária, José Bezerra, explicou aos parlamentares que existe um documento-guia para a revitalização da Ceplac, formulado conjuntamente por servidores da comissão, por pesquisadores de universidades, por associações ligadas do setor, pela Câmara dos Deputados e pelo governo da Bahia.

Com informações da Agência Câmara