Em seminário promovido nesta terça-feira (17) por quatro comissões, diversos parlamentares destacaram a valorização do diálogo em família para evitar que ocorram novos casos de mortes por influência de jogos virtuais. O tema veio à tona no Parlamento após casos de suicídio e automutilação relacionados ao jogo Baleia Azul. O debate na Câmara ocorreu por iniciativa dos colegiados de Seguridade Social e Família; de Legislação Participativa; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a desestruturação das relações familiares está diretamente ligada aos acontecimentos. “Os veículos de comunicação, celulares e tablets se tornaram o centro das reuniões familiares. Ninguém conversa mais e as crianças são influenciadas pelos modismos sem ter, muitas vezes, o acompanhamento dos pais”, reflete.  

O presidente da organização não governamental SaferNet, Thiago Tavares, manifestou apoio a propostas legislativas que promovem a efetiva implementação das Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio, propostas pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 1.876/06).

A SaferNet também lançou recentemente uma campanha nas redes sociais que atingiu quatro milhões de usuários e, em parceria com o Centro de Valorização da Vida (CVV) e o Facebook, um guia com dicas sobre como identificar sinais de que um amigo pode estar enfrentando sofrimento emocional.

Apenas no mês de abril, Curitiba teve cinco tentativas de suicídio de adolescentes. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os jovens têm entre 13 e 17 anos e foram atendidos e encaminhados para acompanhamento em Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

Os adolescentes mostravam sinais de automutilação e ingestão de medicamentos, o que pode indicar relação ao “jogo” Baleia Azul, que propõe 50 desafios aos participantes e sugere o suicídio como última etapa. Ainda não há confirmação se os casos têm relação com o jogo. A prefeitura solicitou investigação à Polícia Federal.

Preso na semana passada, no dia 10 de maio, o inventor do jogo, Philipp Budeikin, afirmou estar “limpando a sociedade”. Ele confessou ter incitado o suicídio de 16 garotas e afirmou que suas vítimas eram "resíduo biológico".

Projetos em tramitação

Durante o seminário, o deputado Aureo (SD-RJ) disse que é preciso aumentar as penas para quem induzir alguém ao suicídio fazendo uso de tecnologia da informação e de comunicação. Uma modificação nesse sentido, disse, deveria ser feita no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Além de Aureo, os deputados Flávia Morais (PDT-GO), Josi Nunes (PMDB-TO) e Vitor Valim (PMDB-CE) apresentaram sugestões para alterar o Código Penal. Esses textos tramitam apensados ao PL 6989/17, do deputado Odorico Monteiro (Pros-CE), que prevê alterações no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

Com Agência Câmara