Em 29 de abril, comemora-se o Dia Internacional da Dança, estabelecido pela Unesco em 1982 para homenagear Jean-Georges Noverre, um dos grandes nomes mundiais dessa arte. Neste dia, associações, escolas e outras entidades realizam uma série de atividades para promover a dança que é vista como linguagem universal, promotora de ideais como a liberdade de expressão e a igualdade de direitos.

Para celebrar a data e inserir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados no rol de entidades e instituições que comemoram o dia 29 de abril, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), líder do PCdoB, solicitou a realização de audiência pública no colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL 1371/2007), de sua autoria, que altera a Lei  9.696/1998, determinando que não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física os profissionais de dança, artes marciais e ioga, capoeira e método pilates, seus instrutores, professores e academias.

Para a audiência, foram convidados representantes do Fórum Nacional de Dança, do Conselho Federal de Educação Física, da Confederação Brasileira de Capoeira, das Artes Marciais e do Sindicato Nacional Dos Profissionais de Yoga.