Na tarde desta quarta-feira (5), sete frentes parlamentares de defesa da indústria nacional se uniram a empresários, prefeitos, trabalhadores e representantes de centrais sindicais para articular a defesa da política de conteúdo local. O grupo, liderado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, Davidson Magalhães (PCdoB-BA), se reuniu com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir apoio na interlocução com o presidente da República, Michel Temer.

A ideia do grupo é entregar a Temer um conjunto de reivindicações para que o governo desista da redução das exigências do conteúdo local. “Se as próximas rodadas de licitação de blocos da ANP para exploração de petróleo e gás forem feitas com exigências reduzidas, isso provocará um prejuízo imenso à indústria brasileira”, explicou o deputado Davidson Magalhães.

Em fevereiro, o governo definiu novas regras de conteúdo local para o setor de petróleo e gás, com redução média de 50% nos percentuais de equipamentos e serviços produzidos no país exigidos em licitações de exploração de petróleo e gás. Atualmente, os percentuais de conteúdo local são definidos separadamente em cada rodada nos editais publicados para chamar os leilões. As novas regras a serem definidas pelo governo serão aplicadas na 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural, prevista para setembro, e para a terceira rodada de leilões de blocos no pré-sal, prevista para novembro.

De acordo com Davidson, a redução das exigências prejudica muito a indústria de máquinas e equipamentos no Brasil. “São mais de R$ 50 bilhões em investimentos que foram feitos pela indústria brasileira para atender as demandas da área. Tudo isso será desperdiçado se nós não mantivermos uma política de defesa do conteúdo local”, afirmou.

O conteúdo local é o volume mínimo de equipamentos e serviços produzidos no país exigido em licitações de exploração de petróleo e gás como critério para a definição de vencedores, para garantir a participação da indústria nacional.

Os novos índices defendidos pelo governo também foram criticados pelo setor industrial. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) também engrossa o coro do grupo contrário às medidas anunciadas. Segundo membros da Abimaq, o governo tem ignorado o pleito da Associação para não definir índices globais, o que significaria, para os empresários, “a diminuição de tamanho e, consequentemente, o aumento do desemprego”.

Para Davidson Magalhães, o descontentamento de vários setores pode ajudar nas mobilizações. “Nós temos sentido o crescimento de um movimento de resistência, fruto do efeito que essa política já está causando nos estados e municípios. Esse desdobramento negativo, com a retração das atividades econômicas, cria um novo caldo de mobilização e se incorpora a essa articulação contra o fim da política nacional”, afirmou o parlamentar que deve apresentar, nas próximas semanas, um projeto de lei para regulamentar o conteúdo local.