Desde que assumiu o poder, o governo Michel Temer vem sinalizando o desmonte da Petrobras e a desnacionalização da indústria voltada para área.

Para denunciar este processo, o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), reuniu sete frentes parlamentares de defesa da indústria nacional, em Plenário. “Aqui são os interesses nacionais que estão em jogo e o futuro deste país”, afirmou ele, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras.

O parlamentar lembrou que durante a alta do petróleo, quando os preços superavam 100 dólares, não mais se encontravam fornecedores estrangeiros para a cadeia de óleo e gás no mundo. "Todos estavam com sua capacidade tomada. Foi a indústria do Brasil, a indústria nacional, com apoio do programa de conteúdo local, que conseguiu, à época, suprir boa parte da demanda, inclusive no exterior, garantindo a nossa segurança energética", completou Davidson.

As modificações geram desemprego em estados que vivem da exploração do petróleo e onde a indústria naval de apoio ao setor tem papel importante. De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Celso de Campos, a estimativa feita pela entidade é de que “a redução nos valores de conteúdo local no setor de petróleo e gás custarão cinco mil empregos”.

Segundo Murilo, a mudança de percentuais significa um enorme prejuízo para a engenharia associada à indústria de petróleo e gás, que é de altíssima agregação de tecnologia e demanda um profissional altamente capacitado. “O sinal foi dado pelo governo e pela diretoria da Petrobras, o que é mais grave, porque a Petrobras, em vez de buscar ser como sempre foi vista – e era necessário que fosse – como polo dinâmico para toda a cadeia de petróleo e gás, agora se limita a ser provavelmente uma má exploradora de óleo bruto”.

No mês passado, os percentuais de equipamentos e serviços produzidos no país exigidos em licitações do setor foram reduzidos e serão aplicadas na 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural, prevista para setembro, e na terceira rodada de leilões de blocos no pré-sal, prevista para novembro.

O representante da Federação Única dos Petroleiros João Antônio de Moraes fez um apelo para que o Brasil reverta a atual política. Ele deu exemplo americano de proteção da sua indústria. “Trump proibiu a Ford de instalar uma filial no México. Se fosse instalada, eles iam cobrar 50% de imposto para trazer carro para os Estados Unidos. Enquanto nós estamos fazendo o quê? Tiramos da Petrobras para entregar a operadoras estrangeiras, tirando dos nossos estaleiros para fazer em Singapura e no México. Enquanto brasileiro, defendo o conteúdo nacional”, concluiu.  

Conforme a nova política, para exploração em terra, o índice de conteúdo nacional será de 50%. Nos blocos em mar, o mínimo é de 18% na fase de exploração, 25% para a construção de poços e 40% para sistemas de coleta e escoamento. Nas plataformas marítimas, o percentual será de 25%.

Deputados de diferentes partidos exigiram, em seus discursos, que Temer reveja a regra para petróleo e gás no Brasil. Para eles, as mudanças promovidas pelo governo federal prejudicam a política de conteúdo local para exploração de petróleo e gás no Brasil. Uma primeira reunião deve ser realizada o mais rapidamente possível e dela deverão participar representantes de frentes parlamentares e de sindicatos do setor petrolífero.