A falta de investimentos e incentivos a projetos culturais e críticas às políticas do governo para o setor dominaram os debates do I Seminário Nacional de Cultura, promovido pelas comissões de Cultura e de Legislação Participativa da Câmara, nesta terça-feira (13). O intuito do encontro foi debater as Políticas Públicas Culturais no Brasil: História, Presente e Perspectivas.

Os participantes defenderam a Lei Rouanet e outras formas de incentivo a projetos culturais. Mas as críticas às políticas do atual governo para o setor predominaram durante as discussões.

“Com Lula e Dilma tivemos importantes investimentos no setor. No período foi criado o Sistema Nacional de Cultura, a rede nacional de Pontos de Cultura, o Cultura Viva, o Vale Cultura, o Mais Cultura nas Escolas e vários outros projetos de popularização da produção e do acesso aos bens culturais. Agora, se o Ministério não caiu, não foi por benevolência dos golpistas, mas pela luta da militância e dos movimentos do setor”, destacou o presidente da CLP, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).

A filósofa e escritora Marcia Tiburi, que também esteve presente no encontro, enfatizou que a cultura atrapalha o neoliberalismo porque é a esfera do pensamento. “O setor é tratado como supérfluo para que não possa gerar questionamentos ou reflexão pelo povo”, disse.

Para o professor da Universidade Federal da Bahia, Albino Rubim, sem a valorização da cultura não há possibilidade de desenvolvimento. Rubim afirmou que o setor é sujeito a contradições por ser uma construção humana, mas que, apesar disso, deve prevalecer a cultura-cidadã, comprometida com o País e a pluralidade.

Uma das autoras do pedido de realização do seminário, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu novo debate sobre o tema, porém com foco na política tributária para o setor.