Esta segunda-feira (29) foi marcada pela defesa de Dilma Rousseff no Senado. Em seu discurso, a presidente afastada resgatou seu histórico de luta pela democracia e disse, reiteradamente, que seu processo de impeachment é um golpe.

“A mim cabe resistir sempre. Não luto pelo meu mandato, por poder. Luto pela democracia, pela verdade e pela justiça. Sei que em breve, mais uma vez na vida, serei julgada, e é por ter minha consciência tranquila, que venho à presença dos que me julgarão. Venho para olhar em seus olhos e dizer que não cometi nenhum crime de responsabilidade. Não cometi os crimes dos quais sou acusada. Esses são pretextos para dar um golpe na Constituição.”

Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), o pronunciamento de Dilma foi “completo”. “Ela estava serena. Com a consciência de quem tem a certeza de que é inocente. E ao fazer isso, ela não deixa a menor dúvida que aqueles que votarem favoráveis à sua cassação entrarão para a História como golpistas”, avalia.
Apesar do olhar positivo, o líder comunista diz não ter ilusões sobre o resultado do processo. “Este impeachment foi conduzido para afastá-la. Querem acabar com um projeto que vem produzindo bons resultados para o Brasil. Então, não acredito que a correlação de forças tenha se alterado, mas isso não encerra a luta. Vamos continuar na batalha para que a Constituição não seja rasgada e para que consigamos preservar os direitos do povo”, diz Daniel Almeida.

Após seu depoimento, Dilma deu início às respostas dos senadores. De forma certeira, a petista vem desconstruindo os argumentos de seus acusadores e maculando a imagem de que seu governo é alvo de um golpe parlamentar.

Dilma é acusada de editar, em 2015, decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais". No entanto, avaliações do Ministério Público Federal, de analistas do Senado, não identificaram crime nos atos da presidente afastada.

“Há que se configurar crime de responsabilidade para cassar um presidente da República e está claro que não há crime. Mas meus opositores querem me afastar por não gostarem do conjunto da obra”, reitera Dilma.

A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), reforça o discurso de Dilma. Para ela, o Brasil está diante de um julgamento eminentemente político. “Não acredito que tenha um senador que acredite que tenha, de fato, tido crime de responsabilidade. O que há aqui é uma disputa entre dois projetos políticos antagônicos: um que ganhou as urnas e outro que conseguiu maioria parlamentar, e, portanto, está afastando uma presidente que está liderando um programa de caráter popular. Basta ver a agenda do interino Temer, com a rápida desnacionalização da economia, com a entrega do pré-sal, com o desmonte do programa Brasil Alfabetizado, a chamada revisão dos direitos dos trabalhadores. Então, este é um governo ultraliberal, que não teve a legitimidade das urnas é, portanto, não poderia impor essa agenda ultraconservadora”, diz.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), caso o impeachment de Dilma se consolide será um grande risco à democracia brasileira. “Se o golpe passar, vai criar uma instabilidade jurídica nacional, pois muitos governadores também fizeram essa prorrogação de pagamentos, assim como prefeitos. Com isso, as oposições dos estados poderão pedir impeachment dos seus adversários. Este golpe gerará a desconstrução do tecido democrático em todos os níveis. Os senadores não estão medindo os riscos à democracia e ao Estado brasileiro”, avalia.

Finalizada a participação da presidente afastada, acusação e defesa dão início à discussão do caso, que pode levar até 1h30. O presidente da sessão lê então o relatório resumido, com os fundamentos da acusação e da defesa. Dois senadores de cada lado poderão argumentar por até cinco minutos cada. Após esta etapa, tem início a votação nominal e eletrônica. Os senadores responderão sim ou não à pergunta: “Dilma Rousseff cometeu os crimes de responsabilidade?”. Caso 54 senadores votem sim, a presidente perde o cargo e o interino é empossado definitivamente. Mas se a votação não atingir este número de votos, Dilma reassume a presidência da República.