As comissões de Educação (CE) e de Legislação Participativa (CLP) da Câmara promoveram, nesta quarta-feira (13), audiência pública para tratar do alcance e da permanência do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID).

O tema do debate está contido do Projeto de Lei (PL) 5180/16, que garante a continuidade do PIBID, colocando-o como uma ação permanente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação.

Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), presidente da CLP e autor do projeto, o Programa deve ser transformado em política de estado e servir como um dos pilares da formação dos professores da educação básica.

“O PIBID trouxe uma nova perspectiva para essa ação de formação, aproximando escolas e universidades. Também foi essencial para a evolução no modelo de formação de professores até hoje feito no Brasil, muito centrado nas questões técnicas das áreas e pouco problematizado nas escolas”, destacou o parlamentar.

O Programa oferece bolsas de iniciação à docência aos alunos de cursos presenciais que se dediquem ao estágio nas escolas públicas e que, quando graduados, comprometam-se com o exercício do magistério na rede pública. O objetivo é antecipar o vínculo entre os futuros mestres e as salas de aula da rede pública.

Um dos autores do requerimento para a realização da audiência, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), destacou o alcance do PIBID e a importância de aprovar o PL 5180. “É preciso garantir as políticas públicas, institucionalizá-las em forma de lei, para que tenham continuidade”.

Alessandra Santos de Assis, do Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Forpibid), manifestou a esperança de que a tramitação do projeto amplie o debate sobre a formação de professores. “O PIBID tem caráter estratégico, pois o país caminha para a falta de professores em muitas áreas”.

Também participaram do debate representantes do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e da Capes.


*Com informações da Ascom CLP