Mais um capítulo foi escrito na novela sobre a análise da representação do PSol e da Rede contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro. Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e de Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados iniciou a análise do parecer de Ronaldo Fonseca (Pros-DF) sobre o recurso do presidente afastado da Casa contra o resultado da votação no Conselho de Ética. Depois do mistério do parecer lacrado, Fonseca confirmou as expectativas e acatou um dos pedidos de Cunha: a anulação da votação naquele colegiado.

No dia 14 de junho, por 11 votos a 9, deputados aprovaram o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que pede a cassação de Cunha por ter ocultado contas bancárias no exterior e mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras.

Após a leitura, um pedido de vista adiou por mais dois dias úteis a votação do texto de Fonseca. Vários parlamentares pediram então ao presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que convocasse uma reunião extraordinária na segunda-feira (11) para que o parecer fosse apreciado. O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) defendeu a celeridade da votação.

“Dessa forma, até quinta-feira o Plenário da Câmara poderá votar o processo. Assim, concluímos esse episódio antes do recesso. Até porque, ao meu ver, a decisão é do Conselho de Ética. A CCJ só deve intervir se o processo for inconstitucional, ilegal. E não foi. Parafraseando o eminente ministro Gilmar Mendes: ‘Para falta de voto, não há recurso jurídico que dê jeito’”, ironiza Rubens Pereira Jr.

No entanto, se o relatório de Fonseca for aprovado na CCJ, a votação do Conselho de Ética terá de ser refeita. Se for rejeitado, a cassação do deputado Eduardo Cunha deve ser decidida de forma definitiva pelo Plenário da Casa.
Para o líder da Bancada do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), o parecer de Fonseca não surpreendeu, mas ele acredita que a CCJ irá rejeitar o texto e manter a decisão do Conselho de Ética.

“Ronaldo Fonseca tem se comportado na Casa como um aliado absolutamente subordinado a Eduardo Cunha. Então, não esperava nada diferente do que o que está no relatório. Mas o texto não traz nada que justifique a anulação da votação no Conselho de Ética”, afirma Daniel Almeida.