Quando assumiu o governo, Michel Temer fez uma reforma ministerial, no mínimo, polêmica. Entre suas mudanças, acabou com o Ministério da Cultura – recriado após forte pressão de artistas e ativistas – e, consequentemente, com instâncias ligadas à Pasta, como, por exemplo, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em seu lugar, seria criada a Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Em audiência pública, realizada na Câmara no final de maio, artistas e servidores do órgão protestaram contra o fim do instituto. Segundo eles, a criação da nova secretaria “atende demandas da especulação imobiliária”, que quer maior facilidade para negociar áreas tombadas e de preservação. Leia também: Artistas denunciam desmonte da cultura

Para evitar maiores danos às políticas culturais e à preservação do patrimônio histórico do país, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou duas emendas supressivas à Medida Provisória nº 728 para revogar a criação da Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, proposta pelo governo interino de Michel Temer.

De acordo com ela, o governo provisório tem demonstrado que não tem compromisso com as demandas da cultura brasileira, e a extinção do Iphan é mais uma prova disso. “O Iphan tem demonstrado, ao longo dos anos, que seu trabalho é sério, técnico e competente para assegurar a preservação de nossa memória, de nossos patrimônios e de nossa cultura. A criação desta nova secretaria choca-se com todos os argumentos utilizados para justificar a redução de inúmeros órgãos públicos de relevante importância, mas liquidados ou reduzidos apenas para a redução de gastos”, afirma a deputada.

A MP ainda aguarda deliberação no Parlamento.