Programa de iniciação à docência deve virar política de Estado
Um novo projeto de lei garante a continuidade do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), colocando-o como uma ação permanente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação. O PL 5180/2016, apresentado pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), visa preservar o programa, que esteve ameaçado por falta de recursos para a manutenção de suas bolsas e atividades.
Para o deputado Chico Lopes, o projeto fortalece o Pibid e garante a continuidade do programa. "O projeto assegura que o foco do Pibid permaneça na formação dos professores, ao contrário da tentativa de mudança que foi feita, para foco em questões mais específicas da educação básica", afirma o deputado.
De acordo com ele, uma nova lei, assegurando o Pibid como uma ação permanente da Capes, preserva os objetivos do programa de incentivar a formação dos professores de nível superior, valorizar o magistério, garantir a experiência em sala de aula e a vivência no cotidiano das escolas públicas, inclusive com oportunidades de participar de novas experiências e práticas interdisciplinares.
"Tanto vão ser beneficiados os futuros professores, que hoje estudam nas universidades e precisam dessa experiência em sala de aula na rede pública, quanto os alunos das escolas estaduais e municipais", diz Lopes.
Bolsas e acompanhamento
O projeto também estabelece a criação do Comitê de Acompanhamento Nacional do Pibid, composto de forma paritária por representantes do governo federal e do setor acadêmico-científico, prioritariamente, composto por representantes das instituições de ensino superior envolvidas no programa.
Pelo projeto, as bolsas do programa serão concedidas diretamente a estudantes de graduação, em valor equivalente ao atualmente praticado na política federal de bolsas de iniciação à docência e de bolsas de tutoria. Atualmente, o governo, por meio do Ministério da Educação, investe aproximadamente R$ 600 milhões por ano no Pibid, o equivalente a 0,5% do orçamento do MEC. Com o recurso, 80 mil bolsistas, entre professores e estudantes, são beneficiados.
