Diálogo e articulação marcam gestão comunista na Comissão de Relações Exteriores
Esta semana foi marcada pela instalação das comissões permanentes da Câmara. Cinco meses após o início dos trabalhos legislativos, Jô Moraes (PCdoB-MG) passou a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) para Pedro Vilela (PSDB-AL).
A gestão comunista foi marcada pelo diálogo e pela articulação de pautas como, por exemplo, o fortalecimento das Forças Armadas, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/16, que pretende elevar os recursos da Defesa para, no mínimo, 2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Antes de passar o comando a Vilela, Jô fez um balanço das atividades do colegiado. A comissão realizou 34 reuniões deliberativas, nas quais foram aprovadas 90 proposições, incluindo projetos de lei, mensagens e projetos de decreto legislativo. Também foram promovidas 32 audiências públicas.
Para a parlamentar, apesar das diferenças, o grupo teve um importante papel na Casa. “Aprovamos os principais acordos de cooperação internacional, reforçando o papel do Brasil no mundo. Tivemos ainda presença expressiva em delegações estrangeiras", disse.
Entre os acordos aprovados pela comissão, destaca-se o dos países do Bloco dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), referentes ao Arranjo Contingente de Reservas e ao Novo Banco de Desenvolvimento; o Acordo de Defesa da Concorrência do Mercosul; e os acordos de cooperação tributária para a implementação da Lei de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras (Fatca) e de cooperação em matéria de Defesa – ambos com os Estados Unidos.
No campo da diplomacia parlamentar, a comissão recebeu visitas de embaixadores e delegações de 70 países, de todos os continentes. Nestas ocasiões, os integrantes da comissão buscaram estreitar as relações de cooperação e de amizade entre os parlamentos e a ampliação dos Grupos de Amizade que facilitam a tramitação de temas pelos governos, em especial os de grande relevância.
Criada em 1936, a comissão tem entre suas principais atribuições a análise de projetos de lei, tratados internacionais e outras proposições referentes às áreas de defesa e de política externa brasileiras. Compete-lhe, ainda, o acompanhamento e a fiscalização das ações administrativas exercidas pelo Poder Executivo naquelas áreas, nos termos estabelecidos pela Constituição Federal.
*Com informações da Agência Câmara
