José Carlos Araújo (PR-BA), presidente do Conselho de Ética da Câmara, acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de tentar um "golpe" no Parlamento. "Neste ano, a palavra que mais ouvi falar é golpe. Eu não enxergava golpe em lugar nenhum. Mas ontem eu enxerguei, senti e apreciei a tentativa de golpe nesta casa", afirmou Araújo, em reunião do Conselho nesta quarta-feira (30).

Pronto para ser votado no plenário da Casa, o projeto de resolução (PRC 133/16), apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, determina um novo cálculo da proporcionalidade com base nas migrações autorizadas pela janela partidária que encerrou na segunda-feira (28/03). Na prática, a proposta permite uma redefinição na composição de todas as comissões e do próprio Conselho de Ética, gerando brecha para Cunha patrocinar um cenário mais favorável no colegiado.

Réu acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista encabeça diversas manobras para retardar o processo de cassação no Conselho desde o ano passado. De acordo com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Cunha quer “interferir no Conselho de Ética, na Comissão do Impeachment e na Mesa Diretora. Obviamente, ele já fez os cálculos sabendo que esta modificação lhe favorece no Conselho. O PCdoB fez uma emenda para suprimir esta mudança,” afirmou.   

A mudança na proporcionalidade permite que o Bloco liderado por Cunha ganhe mais uma vaga no colegiado. O grupo de parlamentares que exige a saída do deputado, formado por PT/PSD/PR/PROS/PCdoB perde uma cadeira. Isso deixaria o cenário favorável para o presidente da Câmara assegurar maioria nas votações do Conselho.

A nova manobra, na verdade, tem como objetivo facilitar o arquivamento do processo movido pela Rede e PSOL em 2015. O texto pede o seu afastamento imediato da presidência, podendo resultar na cassação do seu mandato, por quebra de decoro parlamentar. O processo contra o presidente da Casa está entrando no quinto mês na Câmara.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), as “artimanhas” são colocadas à mostra, configurando um verdadeiro “golpe legislativo”. E acrescentou que “Cunha tenta zerar o jogo, como se estivéssemos em uma nova legislatura. Certamente o presidente vai trabalhar no nível da chantagem. Ele está obstruindo a justiça quando interfere na correlação de forças políticas.” 

O líder da Bancada Comunista na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), espera que “o Judiciário esteja observando. E que, em algum momento, tome uma posição.” O PCdoB, com partidos aliados, já pediu ao STF o afastamento do peemedebista da presidência da Câmara.

Na terça-feira (29/03), parlamentares abriram uma faixa em Plenário, durante a sessão presidida por Eduardo Cunha, com o pedido de seu afastamento imediato da presidência. Os partidos avisaram que farão uso dos instrumentos regimentais para obstruir a votação da resolução, que pode ser analisada em sessão extraordinária. Para que as novas regras entrem em vigor a proposta deve ser aprovada em plenário por maioria simples, quando o total de votos é maior que a metade dos presentes.