A batalha pela manutenção da democracia ganhou novo instrumento de ação na tarde desta quarta-feira (30). Em meio a cartazes de “não vai ter golpe” e de palavras de ordem exigindo respeito à Constituição, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia foi lançada no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Composto por parlamentares de diferentes legendas e apoiado por representantes de movimentos sociais, o coletivo tem como princípio a defesa do Estado Democrático de Direito em oposição ao infundado processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em análise na Casa.

A criação da Frente foi saudada pelo Comitê Pró-Democracia do Congresso Nacional, instalado na segunda-feira (28). Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), que integra ambos, a iniciativa é fundamental para o debate sobre a situação atual do país e para o futuro dos brasileiros.

“Estaremos aqui para dizer em alto e bom som que o golpe não passará. O momento é de repactuação de partidos políticos e movimentos sociais para uma nova agenda para o Brasil. Uma agenda que defenda a democracia, o legado que construímos até agora e que possa apontar para a retomada do desenvolvimento”, defende Luciana.

Parlamentares do PCdoB, como Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ), Daniel Almeida (BA), Davidson Magalhães (BA), Orlando Silva (SP), Jô Moraes (MG), Wadson Ribeiro (MG) e Vanessa Grazziotin (AM) também participaram da atividade.

A intenção do grupo é acompanhar tanto o andamento da comissão especial do impeachment quanto as sessões deliberativas da Câmara e do Senado, para que haja um posicionamento claro contra a quebra de princípios constitucionais. "Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe," destacou Alice Portugal.

Durante o ato de lançamento da Frente, o líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), reiterou que o impeachment em si é constitucional, mas o processo envolvendo a presidenta é golpe. “Para ser válido, é preciso que haja fundamento legal, e a imprecisa peça, que na verdade é política, não apresenta, não sustenta, nem comprova crime de responsabilidade”.

A polarização partidária insuflada pela mídia corporativa, que leva a casos de intolerância e até violência, também será tema de discussão entre os parlamentares que compõem a Frente em Defesa da Democracia.

Para o deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), que também faz parte do coletivo, essa onda política é uma ameaça a todos. “Uns chamam isso de reação ao governo, outros, acertadamente, de golpe. Quando o direito político de um está ameaçado, o de todos está. Eu sou oposição ao governo Dilma, mas reconheço que ela foi democraticamente eleita, e precisa cumprir seu mandato”.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia também prevê uma série de ações na sociedade em defesa das liberdades civis. Reforçar as mobilizações que estão acontecendo nas ruas em defesa da democracia será um dos primeiros passos.
 

Parlamentares se reúnem com Renan Calheiros

Ao final do ato, um grupo de parlamentares e representantes de movimentos sociais se dirigiu ao Senado para encontrar o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Durante a conversa, Luciana Santos enfatizou que “o voto dos parlamentares é que decidirá se o Brasil continuará trafegando nos trilhos da democracia ou se descambará para o golpe, amargando todas as graves consequências que esta ruptura pode causar ao país”.

Calheiros disse que é preciso zelar pelas instituições e que a democracia brasileira é colocada em risco quando um poder tenta se sobrepor aos outros. “Se fecharmos os olhos para a democracia, neste momento de luta política, e os abrirmos apenas para a disputa pelo poder, vai ser muito ruim. A nossa democracia, apesar de consolidada, sempre foi frágil, sobretudo quando um poder quer se afirmar sobre outro”.

Também estiveram presentes os líderes do PCdoB e do PT na Câmara, as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Fátima Bezerra (PT-RN), além de integrantes da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira de Mulheres (UBM).

Com informações da Ascom Luciana Santos