Com a proximidade do fim do ano legislativo, a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), apresentou nesta terça-feira (15) os resultados da atuação do colegiado em 2015. As atividades exigiram esforço ainda maior no Parlamento, tendo em vista a grande instabilidade geopolítica mundial e a crescente crise política no Brasil.

Um dos destaques do ano foi contribuir no debate da crise de financiamento que os projetos estratégicos das Forças Armadas enfrentaram, garantindo-lhes emendas ao orçamento e condenando o nível de contingenciamento a que o setor foi submetido. “Não somos uma ilha. O mundo está permeado de enfrentamentos radicais e de ações de intolerância. O Brasil precisa estar pronto para defender sua política de paz preparando-se para a dissuasão. A sociedade tem de se apoderar do debate e da construção de uma Política Nacional de Defesa moderna e democrática,” defende Jô Moraes.

A comissão teve três audiências com a presença dos ministros da Defesa do período – Jacques Wagner e Aldo Rebelo – para discutir as ações desenvolvidas nessa área. Na avaliação da parlamentar, o Brasil é um país de tradição pacífica que defende os caminhos de negociação e conciliação para enfrentar os diferentes conflitos cada vez mais presentes no mundo. “Mas isso não pode significar uma atitude de subestimação da nossa atividade de Defesa. Temos fronteiras com 10 países. Nossa zona costeira tem aproximadamente 8,5 mil quilômetros de extensão e com grande diversidade de uso.  O precioso território da Amazônia, com toda sua diversidade, apresenta cada vez mais exigências. Sem falar o que representam os novos desafios pela exploração do pré-sal”, enfatiza a presidente da Comissão de Relações Exteriores.

Para Jô Moraes, o grande desafio é convencer a sociedade de que o debate sobre Defesa Nacional não é exclusivo dos militares. “A Política de Defesa Nacional tem de ser compreendida como responsabilidade compartilhada entre a sociedade e os militares, para garantir que a soberania nacional seja um compromisso de todos. Projetos dessa dimensão não podem ter o fluxo de pagamentos interrompidos, sob pena de ampliação dos gastos com as adequações fruto dos atrasos,” afirma a deputada.

Outros temas que foram discutidos amplamente na comissão envolveram a política migratória, a prevenção ao terrorismo diante das Olimpíadas de 2016 no Rio, a política de apoio aos brasileiros no mundo, a cooperação humanitária, o impasse na cooperação comercial entre Mercosul e União Europeia e a nova arquitetura financeira global.

O trabalho em números
– No âmbito da produção legislativa, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizou 34 reuniões deliberativas, com a apreciação de 92 proposições, incluindo projetos de lei,  mensagens, projetos de decreto legislativo e requerimentos.

– Foram realizadas 32 audiências públicas envolvendo 122 convidados, incluindo cinco ministros, que atuaram como expositores e debateram as principais preocupações em relação às relações internacionais e à defesa nacional.

– No campo da diplomacia parlamentar, a comissão recebeu visitas de embaixadores e de delegações de 70 países, de todos os continentes, oportunidade em que se discutiu a necessidade de aprofundar as relações de cooperação e de amizade entre os respectivos parlamentos.