Ministro propõe repasse de 2% do PIB para Forças Armadas
Nesta quarta-feira (2), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados recebeu o ministro da Defesa, Aldo Rebelo – acompanhado de representantes das três forças – para debater o orçamento da pasta e falar sobre o impacto dos cortes orçamentários nos planos, programas e projetos de sua gestão.
Em maio, para o Ministério da Defesa, o contingenciamento foi de R$ 5,6 bilhões – de um total de R$ 69,9 bilhões. Em setembro, o governo federal anunciou um bloqueio adicional de gastos no orçamento de R$ 26 bilhões para todas as áreas. Para 2016, a perspectiva também é de cortes.
Na audiência, o ministro propôs a destinação fixa de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para as Forças Armadas, como maneira de garantir a continuidade de projetos estratégicos do setor, seguindo modelos adotados internacionalmente.
“A média dos países dos BRICS [grupo do qual o Brasil faz parte com Rússia, Índia, China e África do Sul] está acima de 2% do PIB como orçamento para a Defesa, nós deveríamos pensar em algo semelhante para que nossos processos não sejam interrompidos ou descontinuados”, defendeu Aldo Rebelo.
Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), presidente da CREDN, o ministro apontou um grande dever de casa para a Câmara dos Deputados. “A missão é assegurar estabilidade para as atividades de defesa. Isso significa, na visão dele, ter um percentual de vinculação para que não tenhamos mais que enfrentar essa instabilidade que os projetos estratégicos das Forças Armadas vêm combatendo.”
O deputado comunista Chico Lopes (CE) concordou com a sugestão do ministro, e se mostrou engajado em colher assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que contemple o repasse desses 2%. “Nós não podemos brincar com a defesa neste momento de convulsão que o mundo vive.”
Atuação da Defesa Nacional
A abrangência da audiência pública com o ministro foi além do orçamento da pasta. Rebelo criticou empecilhos para a atuação das Forças Armadas na Amazônia, região de importância estratégica, e alertou para as atividades sem fiscalização de Organizações Não Governamentais (ONGs) estrangeiras no local, propondo maior controle.
“O Estado tem de acompanhar as atividades, saber quem financia essas ONGs. Para que tanto interesse? Interesses supostamente ecológicos podem esconder outros objetivos. Acho que nós precisamos acompanhar, sem nenhum tipo de xenofobia nem intolerância”, disse o ministro.
O vice-líder do governo, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), destacou a importância do Ministério comandado por Rebelo. “O Brasil tem um desafio, que é dar o peso que a Defesa merece na agenda nacional. Tão estratégico e quanto a Educação e a Ciência e Tecnologia são – setores que estão sempre em evidência –, é a Defesa.”
