Aproximadamente 10 mil defensores do Sistema Único de Saúde (SUS) de todos os estados brasileiros se reuniram na tarde desta terça-feira (1º), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na Marcha em Defesa do SUS. O ato quer chamar a atenção da sociedade para o funcionamento da saúde pública no Brasil, com a intenção de ampliar e democratizar o acesso e a qualidade dos serviços prestados pelo Estado e marca o primeiro dia da 15ª Conferência Nacional de Saúde.

Para a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), a taxação de grandes fortunas é fundamental como fonte de financiamento da saúde pública. “Nós precisamos colocar recursos no SUS. Cada centavo retirado do sistema de saúde representa uma morte. Precisamos garantir que o ajuste fiscal se volte para quem tem mais. Precisamos tributar as grandes fortunas e investir na saúde”, enfatiza a parlamentar que é médica e autora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/15, que prevê a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas.

De acordo com a proposta apresentada por Jandira Feghali, serão taxados patrimônios superiores a R$ 4 milhões. A previsão é de que a arrecadação gere aproximadamente R$ 20 bilhões anuais para a saúde – já que o projeto prevê a destinação integral daquilo que for arrecadado para o Fundo Nacional de Saúde, numa tentativa de combater o sub-financiamento do setor.   

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/15, que aguarda apreciação pelo Congresso Nacional, também trata do aumento de recursos para o setor. O texto, de iniciativa popular, intitulado Projeto Saúde +10, obriga a União a investir 10% da receita corrente bruta na saúde pública. Segundo a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), é urgente a votação da matéria em Plenário. “Precisamos garantir esses recursos para a saúde. Estas são batalhas estratégicas que dizem respeito a um direito básico. É preciso canalizar mais verbas para financiar o sistema de saúde brasileiro”, diz.     

A destinação seria realizada de forma progressiva, em cinco anos, chegando ao objetivo de 19,2%, no quinto ano, da receita corrente líquida para a saúde.

O ato pede também a rejeição da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para os programas do Ministério da Saúde, assegurando a destinação para a formação e capacitação de profissionais.

A deputada Angela Albino (PCdoB-SC), que além de bacharel em Direito, teve formação técnica em enfermagem, enfatizou os pleitos da categoria e o aspecto da diversidade no atendimento. “Temos que defender as 30 horas da enfermagem. É bom ver que a pauta da saúde une a população LGBT, o combate ao racismo e quem luta pela dignidade das mulheres.”       

A 15ª Conferência Nacional de Saúde vai até o dia 04 de dezembro, em Brasília. O encontro debaterá a saúde pública com conselheiros de saúde, secretários, movimentos sociais, redes, entidades municipais e estaduais, parlamentares, prefeitos e representantes de órgãos públicos.