Relator faz vista grossa à agressão contra Jandira
Na tarde desta terça-feira (24), o deputado Washington Reis (PMDB-RJ) – relator no Conselho de Ética da Câmara na representação do PCdoB contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) por agressão à líder comunista, Jandira Feghali (RJ) –, indicou o arquivamento da ação contra Fraga. De acordo com ele, “os fatos não configuram qualquer afronta ao decoro parlamentar”.
No dia 6 de maio, durante votação da Medida Provisória 665, Jandira Feghali teve o braço torcido por Roberto Freire (PPS-SP) e depois foi ameaçada por Alberto Fraga. Na ocasião, Fraga afirmou que “mulher que bate como homem deve apanhar como homem”. A fala foi entendida pelo PCdoB como incitação ao ódio, violência contra a mulher e resultou no protocolo da representação contra o parlamentar.
Seis meses depois do ocorrido, a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), repudia o parecer de Washington Reis. “Infelizmente, isso é a representação do que também acontece no caso da violência contra as mulheres nas ruas: a vítima passa a ser a agressora. Não é possível que o relator diga que aquelas falas foram no sentido figurado. Ele fez apologia à violência contra a mulher. É inaceitável, acintoso”, critica.
Segundo Washington Reis, as falas de Alberto Fraga se referiam “a opiniões políticas, que naturalmente dão causa a debates acalorados” na Câmara. “Embora incisiva, a fala do deputado Alberto Fraga não configurou grave irregularidade no desempenho de seu mandato, tampouco afetou a dignidade da representação popular que lhe foi outorgada. Afinal, deve-se ter sempre em mente que ‘não se pode perseguir parlamentar ameaçando de cassação por sua atuação mais incisiva em relação ao governo ou aos seus pares’”, descreve o parecer de Reis, que sugere o arquivamento do processo.
A líder do PCdoB, Jandira Feghali, critica a postura adotada no caso. “O mínimo que deve ter um deputado que incita a violência é a retratação pública. É uma vergonha que esse Conselho não respeite a mulher que faz política. Essa é uma demonstração inequívoca de quão conservadora está esta Câmara”, afirma.
Apesar da indicação do relator, o parecer não foi votado pelos parlamentares por um pedido de vista da deputada Eliziane Gama (Rede-MA). A discussão deve ser retomada na próxima semana.
