A representatividade das mulheres na política e a importância das pautas femininas foram temas centrais do Encontro de Entes Federados, realizado nesta quarta-feira (14), no Congresso Nacional. Parlamentares de todas as regiões do país reuniram-se para apresentar o aperfeiçoamento do Pacto Federativo como estratégia principal na defesa dos direitos do gênero.

O encontro ainda deu origem à Carta de Brasília, documento que aponta a necessidade de aumentar a presença feminina nas casas legislativas como determinante para o cumprimento constitucional dos fundamentos da democracia.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), defendeu que a valorização das mulheres comece por dentro dos partidos, já que “não existe uma luta libertária presente na História do Brasil em que as mulheres estivessem presentes.”

“Há uma grande discriminação no poder. Na Câmara, por exemplo, somos apenas uma líder e duas presidentes de comissões; isso é pouquíssimo. Nós somos capazes de muito, mas precisamos superar esse déficit na política”, apontou a parlamentar.

Dados do levantamento “Mulheres na Política 2015”, elaborado pela Organização das Nações unidas (ONU), indicam que o Brasil é o 158º colocado no ranking de representação feminina no Legislativo. Na América Latina, o Brasil está à frente apenas do Haiti.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), trata-se de uma situação ‘vexatória’ para o país. “Aqui no Brasil, só fomos cidadãs de fato, com direito a voto, a partir de 1932. Sabemos que o processo de confinamento da mulher brasileira levou a esta condição de, infelizmente, retardar o nosso processo de participação na política. Mas estamos aqui. Somos poucas, mas somos ruidosas.”

A Procuradora da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), conduziu o evento e destacou que o Pacto Federativo pelos Diretos das Mulheres, além de ser um esforço em favor da reversão do quadro de sub-representação feminina no Parlamento, pretende enaltecer o papel da mulher em todas as áreas da sociedade.

Preocupada com a situação das pautas femininas em andamento no Congresso, Eleonora Menicucci, secretária especial do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, defendeu, ao lado das parlamentares, a aprovação do Projeto de Lei (PL) 7371/2014, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

Menicucci ainda salientou o empenho da bancada feminina. “Essas mulheres que estão aqui representando o parlamento brasileiro são valorosas, são guardiãs da democracia e da equidade de gênero no parlamento no nosso país.”