À frente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Jô Moraes (PCdoB-MG) defendeu nesta terça-feira (23) a construção e a consolidação de uma política de defesa com estratégia de dissuasão para o enfrentamento das ameaças contra o território e a soberania nacional.

Jô Moraes retornou da França, onde estava com uma delegação de parlamentares do colegiado, tratando com parceiros daquele país e empresários dos setores aeroespacial e de defesa, de questões relativas às tecnologias, estruturas e projetos estratégicos e de inteligência.

“Ao fortalecer nossa estrutura de defesa, ao garantir o avanço da nossa Política de Inteligência estaremos mostrando ao mundo, dando um claro recado aos mal-intencionados que não devem vir aqui, pois encontrarão forte resistência”, destacou a parlamentar mineira.

A presidente da Comissão de Relações Exteriores demonstrou preocupação com manifestação do ministro de Defesa da França, Jean-Yves Le Drian, durante discurso de saudação aos membros das delegações estrangeiras. “Ele nos disse que o ambiente é sombrio e que os múltiplos conflitos existentes no mundo ameaçam a própria segurança de seu país”.

Orçamento da área deve ser preservado

Presidente da Comissão de Defesa Nacional e, portanto, agente responsável por também propor e participar do encaminhamento e da execução de políticas voltadas ao setor, a deputada aponta dois grandes desafios a superar: “O primeiro refere-se à necessidade de se ter uma clara estratégia de defesa. Questão que passa pela consolidação dos projetos estratégicos das Forças Armadas e o reforço de sua política de inteligência. É necessário ainda a  consolidação do projeto de defesa cibernético levado a cabo pelo Exército Nacional; o fortalecimento do projeto aeroespacial e o reforço do submarino nuclear brasileiro."

Durante balanço da viagem à França, Jô Moraes defendeu que os projetos estratégicos essenciais para a soberania do Brasil não podem sofrer contingenciamento de recursos. “Temos de evitar que ajustes no Orçamento da União atinjam essas iniciativas.  É lamentável que tenhamos tido um corte significativo no orçamento do Ministério da Defesa que chega ao montante de R$ 5 milhões."

Concursos e cooperação
O segundo desafio apontado por Jô Moraes está relacionado ao fato de os países darem uma ênfase muito grande às suas políticas nacionais de Inteligência. “A Presidência da República deve sancionar e promulgar o Plano Nacional de Inteligência. Temos o desafio de garantir a estrutura do Sistema Brasileiro de Inteligência; de assegurar recursos que incluem  concurso público para provimento de cargos na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Precisamos consolidar uma Política de Estratégia de Defesa; uma Política Nacional de Inteligência e também participar da cooperação com outros serviços de inteligência internacional."

Participaram da comitiva à França, além da deputada Jô Moraes, os deputados Carlos Zarattini (PT-SP), Heráclito Fortes (PSB-PI), Cláudio Cajado (DEM-BA), Marcelo Castro (PMDB-PI) e Waldir Maranhão (PP-MA). Também integrou a comitiva, a assessora especial do Ministério da Defesa, Perpétua Almeida.