Corte no orçamento do MEC gera protesto de parlamentares
Na tarde do dia 22 de maio, o governo federal anunciou um bloqueio no Orçamento da União de R$ 69,9 bilhões para equilibrar as contas. O Ministério da Educação – Pasta que carrega o lema do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff: Brasil, Pátria Educadora –, está entre as três áreas mais afetadas, com um corte de R$ 9,4 bilhões, nos R$ 103 bilhões da área.
O valor, de acordo com o ministro Renato Janine, comprometerá o repasse de verbas federais para obras no setor e para bolsas de programas como o Ciência Sem Fronteiras e o Pronatec, além de ações previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014 no Congresso, mas não impactará áreas essenciais, como os repasses para merenda e transporte do ensino básico.
Contrários aos cortes na Pasta, membros da Comissão de Educação aprovaram nesta quarta-feira (17), uma moção de indignação que será enviada aos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Fazenda – responsáveis pelo “ajuste”.
Para o deputado Aliel Machado (PCdoB-PR), o ato é uma forma de pressionar o governo e mostrar o descontentamento dos parlamentares com o tamanho dos cortes da área.
“Existe uma luta muito grande dos ministérios-fim com o Planejamento e a Fazenda, que são os que distribuem os recursos. Claro que vivemos um momento de ajuste fiscal, que o governo teve de cortar em várias áreas, mas ficamos indignados com o tamanho do corte da educação, pois ele impacta uma série de ações do ministério. Além disso, é uma questão simbólica também. Pátria Educadora não pode ser apenas um lema, tem de se transformar em atitudes. A equipe econômica tem de entender isso.”
Os cortes são uma tentativa de mostrar que o governo irá cumprir a meta de superávit primário de R$ 66,3 bi, equivalente a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), mas não têm agradados as áreas-fim.
De acordo com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a tentativa do colegiado sempre foi “blindar” o Ministério da Educação, por entender que nesta Pasta estão os projetos que mudarão os rumos do país. “Educar não é apenas incluir estatisticamente os jovens no sistema educacional brasileiro, mas apostar no futuro, na inovação, no desenvolvimento, na garantia de construção de um plano de desenvolvimento nacional. Portanto, nossa luta é para diminuir ao máximo o efeito da crise sobre nós”, disse a parlamentar, após ser eleita por unanimidade para segunda vice-presidência da Comissão de Educação.
Na mesa da comissão, Alice pretende propor uma pauta mais progressista. “O Parlamento é ocupação de espaço e oferecimento de opinião e de proposta. Vou procurar interferir num sentido mais avançado, de maior participação democrática.”
