A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar 38/15, do deputado João Derly (PCdoB-RS), que prevê descontos nas faturas de luz de clientes que usarem energia limpa.

“Este é um grande estímulo a investimentos na geração de energia limpa, além de um alívio no bolso dos consumidores. O desconto na conta de luz poderá chegar a 19%”, explica o deputado.

De acordo com o projeto, o cálculo será feito a partir da diferença entre a entrada e a saída de energia fornecida pela empresa distribuidora. A alteração dispõe sobre a geração de energia limpa por unidades domésticas de fonte hidráulica, eólica, solar ou biomassa. Hoje, o sistema de compensação energética é calculado conforme o valor bruto e não com o total de energia gerada.

O texto diz ainda que o ICMS deve ser calculado a partir do valor líquido da energia consumida (que é a diferença entre a energia fornecida pela distribuidora e a produzida pelo consumidor). Estudos indicam que a diminuição do valor, com essa mudança, chegaria a 19% do custo total.

A proposta agora segue para análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.