Aliel Machado cobra manutenção dos investimentos no Fies
O secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Wagner Vilas Boas, afirmou nesta terça-feira (5), que o ministro da Educação, Renato Janine, foi prudente ao condicionar à previsão de recursos a abertura de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A declaração foi feita em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir o possível corte no orçamento do MEC, previsto para ser anunciado no próximo dia 22.
Vilas Boas disse que só em 2014, o Fies recebeu R$ 13 bilhões. Ele destacou que no primeiro semestre, o Fies atendeu aos dois milhões de contratos já existentes, além de 252 mil novos contratos.
De acordo com o deputado Aliel Machado (PCdoB-PR), é importante reconhecer os avanços realizados pelo governo federal e apontar para a valorização dos profissionais da educação. “É preciso que sejam reconhecidos na questão salarial, com atenção especial para a qualificação dos educadores. Não adianta se investir em infraestrutura, em mais creches e mais escolas e bolsas se não tiver uma preparação adequada dos nossos profissionais.”
Os números do MEC apontam um crescimento desde a estreia do programa em 2010, com 75,9 mil contratos, até 2014, quando houve um recorde de adesão, com 732,2 mil novos ingressantes no Fies. Aliel Machado acrescenta que o sistema tem avançado ao priorizar a qualidade dos cursos e das universidades. “Mas é preciso observar o papel da educação na qualificação da sociedade para que a gente tenha mais empregos, mais investimento de fora e desenvolvimento econômico em nosso país”, afirma.
Sobre a possibilidade de cortes no orçamento, Wagner Vilas Boas, destacou a prudência do ministro da Educação, Renato Janine, ao condicionar a abertura de novos contratos a recursos disponíveis. “Ele está cumprindo o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque, se ele autorizar novos contratos sem previsão orçamentária irá incorrer em crime de responsabilidade fiscal.”
De acordo com o governo, os recursos do Ministério da Educação saltaram de R$ 19 bilhões em 2002 para R$ 126 bilhões em 2015, sem a correção monetária. O representante do MEC, Wagner Vilas Boa, ressaltou que a Pasta trabalha com os recursos aprovados pela Lei Orçamentária deste ano e não tem estimativas sobre o volume do orçamento que será cortado.
